Projeto prevê banimento de atleta envolvido em manipulação de jogos
Proposta também aumenta punições para aliciadores. Texto foi protocolado nesta 6ª feira (12.mai)
O deputado Fred Costa (Patriotas-MG) protocolou, nesta 6ª feira (12.mai), projeto de lei que prevê o banimento do esporte dos atletas que cometerem fraude no resultado de partidas esportivas.
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O banimento não está previsto na Lei Geral do Esporte. Além de criar uma nova penalidade, o objetivo do texto é dobrar a pena de crimes relacionados a fraudes de resultado de partidas esportivas -- passando de 6 para 12 anos de reclusão -- como nos 53 casos divulgados pela Operação Penalidade Máxima, desbravada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
Quem aliciar os jogadores ou estiver envolvido no esquema também será punido.
O parlamentar busca, com a proposta, enrijecer a legislação. "Temos que punir devidamente quem comete essa prática. O futebol brasileiro e o esporte em geral não podem ser manchados dessa forma. Espero que o projeto avance e tenha os efeitos que todo o país deseja", disse. Para se tornar lei, a proposta antes precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Fred Costa também foi relator da Lei da Sociedade Anônima do futebol e será membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação de resultados nos jogos de futebol, que deve ser instalada na semana que vem, na Câmara dos Deputados.
Confira o texto da proposta:
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