Governo italiano aprova lei de feminicídio com pena de prisão perpétua

O governo italiano aprovou um projeto de lei que, pela primeira vez, incluí o feminicídio no direito penal do país. A pena para quem cometer o crime é de prisão perpétua.

A medida foi anunciada na sexta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher. A lei busca combater assassinatos e violências contra as mulheres na Itália. A proposta ainda precisa passar pelo parlamento e ser aprovada em ambas as câmeras para ser implementada.

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Dados do Ministério do Interior da Itália apontam 113 feminicídios no ano passado. Desses, 99 foram cometidos por parentes, parceiros ou ex-companheiros.

De acordo com a agência de notícias Associated Press, a morte de Giulia Cecchetin a facadas, estudante universitária de 22 anos, foi um dos principais casos que gerou revolta na população italiana nos últimos meses. A jovem foi morta em novembro do ano passado e o ex-namorado, autor do crime, foi condenado à prisão perpétua.

Brasil

Em outubro do ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que aumentou a pena para crimes de feminicídio no Brasil. O Código Penal foi alterando, tipificando esse novo crime, em vez de mantê-lo como homicídio qualificado.

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Com isso, a pena de reclusão passou de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos. Apenas entre janeiro e outubro de 2024, o Brasil registrou 1.128 mortes por feminicídio, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Em relação a 2023, houve queda de 5,1%.