Resultados
Política - 19/02/2026STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Política - 14/02/2026Lula sanciona lei que estabelece o programa 'Gás do Povo'
Justiça - 13/02/2026Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Brasil - 04/02/2026São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Justiça - 27/01/2026Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
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Política - 13/01/2026Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Política - 09/01/2026Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Política - 09/01/2026Lula sanciona lei que cria dia em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio
Política - 07/01/2026Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Justiça - 05/01/2026Dino defende decisões monocráticas de ministros do STF: "Isso significa que a lei está sendo cumprida"
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