Resultados

Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Brasil - 18/03/2025
Justiça barra prefeitura de SP de mudar nome da Guarda Civil Metropolitana
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo e entende que mudança é inconstitucional
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Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Brasil - 10/02/2026
Justiça de SP suspende multa aplicada à Uber por serviço de mototáxi
Tribunal considera inconstitucional decreto da Prefeitura que proibia transporte de passageiros por motocicleta
Brasil - 07/05/2025
Professores municipais assinam protocolo de negociação e encerram greve em SP
Portaria deverá definir como será a reposição dos dias de paralisação
Brasil - 15/11/2024
Robinho: STF retoma julgamento sobre pedidos de liberdade do ex-jogador nesta sexta (15)
Supremo vai analisar pedido da defesa que questiona a validação da pena determinada pela Justiça da Itália
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa

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