Professores municipais assinam protocolo de negociação e encerram greve em SP

Os sindicatos que representam professores e funcionários municipais de São Paulo decidiram encerrar a greve iniciada no dia 16 de abril. A medida foi anunciada na terça-feira (6), após a prefeitura e o Fórum das Entidades apresentarem um protocolo de entendimento das negociações.

A paralisação foi motivada pela proposta de reajuste salarial apresentada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) à Câmara Municipal, sem aval da categoria. O texto previa um aumento de 2,6% a partir de maio de 2025 para servidores ativos e aposentados com paridade; de 2,55% a partir de maio de 2026; e de 6,27% sobre os pisos salariais da carreira do magistério.

Tais percentuais foram rejeitados pelos sindicatos, que pediram um reajuste linear de 12,9% para cobrir a inflação. Outras reivindicações também foram feitas, como melhores condições de trabalho, o fim do confisco de 14% das aposentadorias e pensões, e a elevação dos pisos de professores conforme incorporado nas tabelas do QPE (Quadro dos Profissionais de Educação).

Segundo os sindicatos, para encerrar a greve, as secretarias municipais de Gestão e Educação acordaram os seguintes compromissos no protocolo de negociação:

• Garantir que os 2,55% que serão pagos em 2026 são referentes à revisão anual geral de 2025
• Publicar Portaria e Instrução Normativa sobre a reposição dos dias parados, com recomposição dos valores descontados da remuneração, mediante a efetiva reposição. Ressaltando que não haverá impacto nos cálculos de prêmios e bonificações, tais como: bonificação de resultado, e eventos de carreira;
• Suspender a ação judicial sobre a inconstitucionalidade da greve, que prevê multa diária para as Entidades;
• Promover a interlocução com todas as Secretarias para garantir um plano de climatização dos postos de trabalho;
• Retomar as atividades do Grupo de Trabalho sobre a Saúde Mental dos Servidores, para finalização e entrega do relatório final, com a participação das Entidades representativas;
• Avaliar a adoção de medidas administrativas referente às férias do mês de janeiro dos ingressantes;
• Estabelecer Mesas de Negociação para elaborar proposta de valorização da carreira do Quadro de Apoio à Educação;
• Efetuar o pagamento da 1ª parcela do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), até agosto deste ano, mediante aval da Junta Orçamentário-Financeira.

Em troca, os sindicatos afirmaram que irão retornar às atividades, organizar um plano de reposição, garantir a reposição ou compensação dos dias/horas não trabalhadas e aceitar desistência do dissídio, sem ônus para as partes.

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"A gente encerra a greve, mas inicia amanhã a campanha salarial 2026, visitando os locais de trabalho, fazendo o balanço deste momento e fortalecendo nossa organização em cada escola", disse João Gabriel Buonavita, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).