Resultados

Política - há 23 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios
Política - 24/04/2025
Agenda pública de Janja começa a ser divulgada após orientação da AGU
Portaria da Advocacia-Geral da União estabeleceu diretrizes sobre o papel da primeira-dama; oposição criticava gastos em viagens internacionais
Governo cria Secretaria contra covid e libera R$ 5 bi para vacinas
Unidade do Ministério da Saúde deverá propor diretrizes em parceria com estados e municípios
Tecnologia - 16/01/2025
Advogado da Meta deixa big tech e cita "masculinidade tóxica e loucura neonazista"
Mark Lemley representava a empresa de Zuckerberg em direitos autorais sobre IA generativa e deixa a empresa após mudanças nas diretrizes das redes sociais
Saúde - 28/11/2024
Sono irregular pode aumentar risco de derrame e ataque cardíaco, diz estudo
Pesquisadores pediram mais atenção à regularidade do sono nas diretrizes de saúde pública
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Tecnologia - 25/04/2023
CGI.br lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais
Ela terá duração de dois meses e tem como objetivo propor diretrizes ao Estado brasileiro
Tecnologia - 13/01/2025
Termina nesta segunda (13) prazo para Meta explicar mudanças na checagem de fatos
Governo brasileiro não descarta adotar medidas judiciais contra a empresa caso novas diretrizes não sejam explicadas
Brasil - 29/10/2024
Novas regras para transporte de pets em avião serão anunciadas nesta quarta (30)
'Caso Joca' mobilizou Ministério e Agência Nacional de Aviação Civil para novas diretrizes
Brasil - 19/12/2025
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Tecnologia - 01/08/2024
Plataformas e redes sociais devem identificar conteúdo criado por IA
Nota técnica do Ministério da Justiça e do Senacon pede foco na transparência das relações do consumo e traz 95 pontos para serem cumpridos

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