Ponta Grossa (PR) lidera ranking Cidades Amigas do 5G
Ministro Fábio Faria participou da cerimônia de premiação
Guilherme Resck
A cidade paranaense de Ponta Grossa é a primeira colocada na edição deste ano do ranking Cidades Amigas do 5G, elaborado pelo sindicato Conexis Brasil Digital. As classificações foram divulgadas nesta 3ª feira (8.nov) em uma cerimônia de premiação, preparada para ocasião, no Hotel Royal Tulip - em Brasília.
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O evento contou com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Segundo a Conexis, o Cidades Amigas do 5G, anteriormente denominado Cidades Amigas da Internet, "identifica, entre os 155 maiores municípios brasileiros em população, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações, por meio de políticas e ações públicas que facilitem a instalação de infraestrutura (antenas e redes fixas)". A elaboração do ranking é feita a partir da análise de informações sobre legislação, burocracia, prazo e efetividade para implantação de infraestrutura de telecomunicações.
"As cidades amiga do 5G são aquelas que mais estimulam a conectividade, com leis modernas e sem burocracia no licenciamento", afirma o sindicato. Ponta Grossa subiu 14 posições em relação à edição de 2021. A Conexis destaca que a cidade ganhou o prêmio "após atualizar sua legislação através da Lei nº 14.206 (18/04/22) e do Decreto nº 20.370 (26/05/22). Assim a cidade conseguiu melhorar as notas em todos os subíndices avaliados".
Depois do município paranaense, aparecem no ranking Porto Alegre -- 2º lugar --, Curitiba -- 3º --, São José dos Campos (SP) -- 4º --, Uberlândia (MG) -- 5º --, Jacareí (SP) - 6º --, São Paulo - 7º --, Joinville (SC) -- 8º --, João Pessoa -- 9º -- e Chapecó (SP) - 10º.
Teresina foi a cidade que mais ganhou posições (86), entre as da região Nordeste, aparecendo na 15ª colocação no ranking geral. Entre as da Região Sudeste, São Paulo foi a que mais subiu (84). Já entre as do Norte, Manaus (77), a 24ª do ranking geral. Entre as do Sul, Florianópolis (75), a 25ª colocada. E entre as do Centro-Oeste, Campo Grande (21), a 32ª. Palmas ocupa a última posição no Cidades Amigas do 5G, tendo caído 58 em relação à edição de 2021.
Conforme os elaboradores do ranking, que você confere na íntegra clicando aqui, as cidades mais bem colocadas apresentam"autorização para ERB [Estação Rádio Base] até 60 dias; poucas restrições a instalação de ERBs e redes; centralização de procedimentos administrativos; procedimentos e documentação claramente definidos; e não cobram taxas abusivas". Já as piores, "autorização para ERB em mais de 6 meses; muitas restrições como vedação de instalação em determinadas áreas e/ou distância entre ERBs e edificações, além de recuos acima de 5 metros e limitação da emissão de radiação; exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de ERBs; e requisitos de licença ambiental (de forma geral ,e não somente em áreas de conservação)".
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