Resultados

Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão

Mundo - 06/12/2022

Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão

Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos

Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos

Eleições - 11/09/2022

Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos

Bolsonaro criticou decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos sobre armas

Bruxelas apresenta legislação para cumprir corte de 55% das emissões até 2030

Mundo - 14/07/2021

Bruxelas apresenta legislação para cumprir corte de 55% das emissões até 2030

Pacote é composto por 13 propostas, abrangendo áreas como o setor dos transportes, da energia e da aviação

Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos

Mundo - há 13 dias

Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos

Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil

PDT vai homologar candidatura de Ciro Gomes em 20 de julho

Eleições - 07/07/2022

PDT vai homologar candidatura de Ciro Gomes em 20 de julho

Pela legislação, convenções partidárias devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto

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Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai

Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai

A legislação aprovada durante o governo do ex-presidente José Mujica entra em vigor agora.

Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil

Justiça - há 9 dias

Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil

Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor

Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"

Brasil - 06/03/2023

Sindicato elogia auditor que reteve joias para Michelle: "conduta exemplar"

Entidade ressaltou que aplicação da legislação aduaneira deve estar acima de tudo

Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018

Economia - 18/08/2018

Contratos de trabalho em regime intermitente aumentam em 2018

A modalidade está prevista na nova Legislação Trabalhista. O levantamento foi feito a partir de informações do Caged

ONG denuncia PEC das Drogas à ONU

Política - 24/06/2024

ONG denuncia PEC das Drogas à ONU

Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país

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Edifício Joelma: Incêndio que deixou 187 mortos e 300 feridos completa 50 anos

Brasil - 01/02/2024

Edifício Joelma: Incêndio que deixou 187 mortos e 300 feridos completa 50 anos

O caso foi tão grave, que promoveu mudanças na legislação e fiscalização de prédios na cidade

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Brasil - 01/12/2023

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática

Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições

Mundo - 06/05/2022

Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições

Após declaração do presidente, TSE afirma que auditoria é prevista na legislação eleitoral

Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos

Brasil - 30/10/2021

Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos

Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício

Pesquisa mostra que pães de forma têm álcool e podem comprometer teste do bafômetro; entenda

Saúde - 10/07/2024

Pesquisa mostra que pães de forma têm álcool e podem comprometer teste do bafômetro; entenda

Objetivo do estudo é alertar pessoas que estão consumindo, sem saber, produtos considerados alcoólicos pela legislação brasileira

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Certidões de casamento, óbito e nascimento têm novos modelos

Certidões de casamento, óbito e nascimento têm novos modelos

Dados como o CPF serão incluídos nos documentos, cujas alterações já estão valendo a partir de hoje (21)

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos

A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos

Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras

Tecnologia - 05/03/2024

Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras

Por pressão de governos que querem um equilíbrio na concorrência, gigantes da tecnologia alteram negócios, funcionalidades e produtos para usuários

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados

Mundo - há 23 dias

"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados

Secretário-geral da organização afirmou que implementação das leis pode ter consequências devastadoras

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