Resultados

Legislação empresarial em vigor não separa fraudes de crises comuns

Economia - 21/02/2023

Legislação empresarial em vigor não separa fraudes de crises comuns

Para especialistas em Direito Corporativo, caso Americanas não pode ser tratado como problema regular

Pela legislação, empresas não são obrigadas a liberar funcionários na Copa

Brasil - 16/11/2022

Pela legislação, empresas não são obrigadas a liberar funcionários na Copa

A decisão é opcional e pode prever dispensa ou compensação por meio de banco de horas

Nova legislação e mudança de foco das eleições podem reduzir bancada da bala

Congresso - 20/03/2022

Nova legislação e mudança de foco das eleições podem reduzir bancada da bala

Especialistas projetam cenários para a frente, que é a maior do Congresso, a partir do próximo ano

Como funciona legislação para cigarros eletrônicos em outros países?

Saúde - 20/04/2024

Como funciona legislação para cigarros eletrônicos em outros países?

Anvisa manteve proibição para vapes, mas associação da indústria de fumo criticou decisão citando países como EUA, Japão, Canadá e União Europeia; entenda

As principais diferenças na legislação de sites de apostas e cassinos

Tecnologia - 27/06/2023

As principais diferenças na legislação de sites de apostas e cassinos

O Tech News explica as leis para esse tipo aposta no Brasil

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Carlos Viana: "Precisamos de legislação que garanta propriedade intelectual"

Congresso - 11/04/2023

Carlos Viana: "Precisamos de legislação que garanta propriedade intelectual"

Senador falou ao SBT News sobre atuação das big techs, inteligência artificial e outros temas

Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão

Mundo - 06/12/2022

Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão

Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos

É preciso alterar a legislação para melhorar o combate às fake news, diz Moraes

Justiça - 31/10/2022

É preciso alterar a legislação para melhorar o combate às fake news, diz Moraes

Presidente do TSE concedeu coletiva de imprensa após apuração dos votos do segundo turno

Biden promete legislação sobre aborto como prioridade em janeiro de 2023

Mundo - 19/10/2022

Biden promete legislação sobre aborto como prioridade em janeiro de 2023

Presidente norte-americano espera que democratas continuem no controle do Congresso para aprovar medida

Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos

Eleições - 11/09/2022

Presidenciáveis prometem rever legislação sobre acesso a armas se eleitos

Bolsonaro criticou decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos sobre armas

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Supremo Tribunal Federal valida legislação do saneamento básico

Política - 03/12/2021

Supremo Tribunal Federal valida legislação do saneamento básico

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

Bruxelas apresenta legislação para cumprir corte de 55% das emissões até 2030

Mundo - 14/07/2021

Bruxelas apresenta legislação para cumprir corte de 55% das emissões até 2030

Pacote é composto por 13 propostas, abrangendo áreas como o setor dos transportes, da energia e da aviação

EXPLICA: Nota técnica anulada do Ministério da Saúde não muda legislação sobre aborto; entenda

Comprova - 06/03/2024

EXPLICA: Nota técnica anulada do Ministério da Saúde não muda legislação sobre aborto; entenda

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

SET Expo 2023: a mudança na legislação brasileira sobre o padrão de TV

Tecnologia - 08/08/2023

SET Expo 2023: a mudança na legislação brasileira sobre o padrão de TV

Carlos Fini, presidente da SET, foi entrevistado pelo SBT News e falou sobre o tema

Lula e Bolsonaro temem furar a legislação eleitoral

Eleições - 24/03/2022

Lula e Bolsonaro temem furar a legislação eleitoral

Partidos mudam formato de evento de lançamento de pré-candidatura

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Alunos do ensino médio recebem aulas de legislação de trânsito

Alunos do ensino médio recebem aulas de legislação de trânsito

Barroso diz que Três Poderes chegaram "ao consenso possível" sobre nova legislação para emendas

Política - há 24 dias

Barroso diz que Três Poderes chegaram "ao consenso possível" sobre nova legislação para emendas

Legislativo, Executivo e Judiciário chegaram a um acordo, após reunião, para mudanças nos repasses aos parlamentares

Bolsonaro diz que Cid tinha autonomia e que legislação sobre joias é "confusa"

Brasil - 18/08/2023

Bolsonaro diz que Cid tinha autonomia e que legislação sobre joias é "confusa"

Em entrevista ao Estadão, ex-presidente citou portaria de 2018 sobre presentes direcionados a presidentes, que foi revogada

10 anos da Boate Kiss: o que mudou na legislação de prevenção contra incêndio?

Brasil - 27/01/2023

10 anos da Boate Kiss: o que mudou na legislação de prevenção contra incêndio?

Tragédia, que fez 242 vítimas, levou à criação da primeira lei nacional focada no tema

Diretrizes do Programa de Lula incluem proposição de nova legislação trabalhista

Eleições - 21/06/2022

Diretrizes do Programa de Lula incluem proposição de nova legislação trabalhista

Fim do teto de gastos e mudança na Petrobras também constam no documento

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