Apple sofre nova acusação de prejudicar a concorrência na Europa

A empresa de tecnologia Apple enfrenta uma nova acusação de violação de leis de defesa da concorrência da União Europeia. O processo, que deve acontecer nas próximas semanas, é derivada de uma investigação aberta após reclamação do serviço de streaming de áudio Spotify.

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Em 2021, a Comissão Europeia acusou a Apple de distorcer a concorrência no mercado de streaming de música, usando regras restritivas na loja de aplicativos App Store. 

Os desenvolvedores eram forçados a usar o sistema de pagamentos Apple Pay em seus aplicativos e assim eles eram impedidos de informar seus usuários sobre outras opções de compra.

Essa prática é considerada ilegal, conforme as novas regras do Ato de Mercados Digitais (DMA), elaborado pela União Europeia em março. 

As gigantes de tecnologia ainda estão no prazo e foram informados sobre a adaptação das normas estabelecidas na Europa.

As companhias que não respeitarem as regras antitruste na União Europeia são multadas em até 10% do faturamento global e são ordenadas a abandonar práticas anticompetitivas para continuar operando no velho continente.

O mercado de livros eletrônicos e o sistema de pagamentos da Apple também estão no alvo das autoridades de defesa da competição na Europa.