Resultados

Brasil - 31/12/2021

Talibã publica leis que proíbem mulheres de falar e mostrar o rosto em público no Afeganistão

As medidas foram implementadas como parte de um esforço para combater o que chamam de vício e promover a virtude

Justiça - 19/06/2024

Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem uso da linguagem neutra

Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+; liminar será levada ao Plenário

Justiça - 12/06/2024

STF suspende leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO

Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+ que alegaram censura

Política - 04/04/2024

Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe

Reforma foi promulgada no fim de 2023 e, agora, passa por regulamentação; líder do governo no Senado explica próximos passos

Tecnologia - 23/02/2024

Personalidades e acadêmicos lançam carta pública por leis contra deepfake

Carta relata que deepfakes são “uma ameaça crescente à sociedade” e pedem aos governos criminalização contra conteúdo prejudicial

Justiça - 03/02/2024

Califórnia pode aprovar conjunto de leis para reparação aos danos da escravidão

Objetivo é corrigir os danos causados por leis e políticas contra afro-americanos

Governo - 16/01/2024

Lula sanciona leis que criam cotas para produções nacionais na TV e no cinema

Cota para produções nacionais nas plataformas de streaming também deve ser criada

Governo - 18/12/2023

Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo

Ações questionam nove normas estaduais e uma municipal

Mundo - 06/10/2023

Biden revoga leis para ampliar muro na fronteira com o México

Estados Unidos também anunciaram retomada da deportação imediata de venezuelanos que chegam ilegalmente

Brasil - 13/04/2023

Poder Expresso: políticos propõem leis que reforçam a segurança nas escolas

Policial militar nas escolas, penalidade aos pais e mais rigor com redes sociais estão entre os temas

Deputado russo ameaça fortalecer leis de censura no país

Declarações contra invasão na Ucrânia poderão resultar em multas milionárias e trabalho forçado

Brasil - 20/02/2023

Cultura quer descentralizar leis de incentivo para o Carnaval

Objetivo é estimular que sociedade e empresas invistam na cultura

Justiça - 13/11/2022

É preciso mudar leis para melhorar combate às fake news? Especialistas divergem

Alexandre de Moraes defendeu que legislação passe a considerar plataformas como empresas de comunicação

Mundo - 30/06/2022

Parlamentares procuram revisar leis sobre porte de armas em NY

Estado tenda conter uso do equipamento após decisão da Suprema Corte sobre autodefesa

Justiça - 09/05/2022

Precisamos de leis que nos permitam avançar no combate à corrupção, diz procurador

Inscrições para terceira edição do Prêmio Não Aceito Corrupção terminam nesta 2ª feira (9.mai)

Justiça - 15/06/2021

Supremo suspende leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças

Corte entendeu que a suspensão impede afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria

Governo - 10/03/2021

Bolsonaro sanciona leis para aquisição de vacinas contra a covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a comprar imunizantes

Resultados

Leis de ajuda ao setor cultural aguardam votação no Congresso

Leis brasileiras que protegem o consumidor não são cumpridas

Novas leis ambientais geram protestos de agricultores na Europa

Talibã publica leis que proíbem mulheres de falar e mostrar o rosto em público no Afeganistão

Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem uso da linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO

Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe

Personalidades e acadêmicos lançam carta pública por leis contra deepfake

Califórnia pode aprovar conjunto de leis para reparação aos danos da escravidão

Lula sanciona leis que criam cotas para produções nacionais na TV e no cinema

Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo

Biden revoga leis para ampliar muro na fronteira com o México

Poder Expresso: políticos propõem leis que reforçam a segurança nas escolas

Deputado russo ameaça fortalecer leis de censura no país

Cultura quer descentralizar leis de incentivo para o Carnaval

É preciso mudar leis para melhorar combate às fake news? Especialistas divergem

Parlamentares procuram revisar leis sobre porte de armas em NY

Precisamos de leis que nos permitam avançar no combate à corrupção, diz procurador

Supremo suspende leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças

Bolsonaro sanciona leis para aquisição de vacinas contra a covid-19