Governo pede que plataformas suspendam vendas de produtos que possam adulterar bebidas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou, na quarta-feira (8), que plataformas de comércio eletrônico suspendam a venda de produtos que possam ser usados na adulteração de bebidas destiladas. O objetivo é interromper, temporariamente, a comercialização de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis.

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A medida acontece em meio ao aumento de casos de intoxicação por metanol devido ao consumo de bebidas adulteradas. Até o momento, o Ministério da Saúde contabiliza 259 notificações de intoxicações, sendo 24 confirmadas e 235 em investigação. Em relação aos óbitos, o país registra cinco, enquanto outros 11 são investigados.

Além da suspensão da venda dos produtos, a Senacon recomendou a revisão de anúncios de bebidas destiladas, a fim de impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes. Ao todo, 10 empresas foram notificadas, sendo:

• Shopee
• Enjoei
• Mercado Livre
• Amazon Brasil
• Magazine Luiza
• Casas Bahia
• Americanas
• Zé Delivery
• Carrefour

“A medida, de caráter não obrigatório, segue o exemplo adotado pelo MercadoLivre e tem como objetivo garantir que os marketplaces possam apurar a regularidade dos vendedores e dos produtos anunciados. A Senacon reitera, entretanto, a legalidade da comercialização on-line de bebidas destiladas de procedência regular”, disse a secretaria.

Responsabilidade das plataformas

No documento, a Senacon reforçou que as plataformas são responsáveis pela segurança e origem dos produtos que chegam aos consumidores. Isso significa que as empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados.

“A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada uma infração grave e pode resultar em multas, punições administrativas e processos criminais. Além de violar as normas de defesa do consumidor, essas práticas colocam em risco a vida das pessoas, pois o consumo de bebidas adulteradas pode causar intoxicações graves e até mortes”, explicou.

Intoxicação por metanol

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar ao óbito. Os principais sintomas são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de identificação dos sintomas, o Ministério da Saúde recomenda buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das seguintes instituições:

• Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
• CIATox da sua cidade para orientação especializada (Contatos disponíveis em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/animais-peconhentos/ciatox );
• Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país.

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“É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente”, reforçou a pasta.