Gaúchos recorrem à Justiça para obter medicamentos de alto custo
Em média, são 12 processos por dia no judiciário do Rio Grande do Sul
Rayan Chinellato
Cada vez mais gaúchos têm recorrido à Justiça para garantir o acesso a medicamentos de alto custo que não estão disponíveis pelo SUS. Apenas nos quatro primeiros meses de 2025, 1,5 mil pessoas ingressaram com ações judiciais no Rio Grande do Sul - uma média de 12 por dia.
A aposentada Tavileia Carcuschiski, que sofreu dois AVCs, depende de cinco medicamentos para manter o tratamento. Sem condições financeiras, ela entrou com processo contra o Estado. "A doença que eu tive, o AVC, desencadeia várias outras doenças. Aí um remédio é para aquilo, outro para combater os efeitos colaterais", contou.
Com o orçamento apertado, ela chegou a interromper o uso do anticoagulante. "Eu fiquei umas duas semanas sem tomar e já comecei a sentir a perna mais pesada. Aí, fui obrigada a comprar", relatou. Agora, aguarda a decisão judicial.
Segundo o defensor público Guilherme Henrique Mariani de Souza, a judicialização é, muitas vezes, a única saída. "A pessoa tem a receita, mas não encontra o medicamento na farmácia pública, nem tem condições de pagar. Como último recurso, busca a via judicial. Quem não pode contratar um advogado conta com a defensoria, que é gratuita", explicou.
Planejamento estruturado
Entre os dez medicamentos mais acionados judicialmente no estado, apenas dois estão incorporados pelo SUS. O anticoagulante usado pela Tavileia, está na lista. Nos casos em que o fármaco é ofertado, o problema é a falta de reposição nas farmácias públicas.
Para o presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias, a questão envolve limites orçamentários. "Se um médico prescreveu, não há dúvida da necessidade. O problema é que, quando criamos o SUS, não se fez um cálculo adequado do custo. O recurso é finito, nunca serão escolhas fáceis", avaliou.
O defensor público defende um planejamento estruturado. "É preciso olhar integralmente para as estatísticas, entender quais medicamentos são mais solicitados e por que estão em falta. As ações surgem porque algo não funcionou no sistema. A Justiça é a última porta", afirmou.
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