Alcolumbre diz querer analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria “o mais rápido possível”
Presidente do Senado afirmou estar negociando com presidente da Câmara, Hugo Motta, data de sessão conjunta para analisar medida
Soane Guerreiro
Jessica Cardoso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (8), em plenário, que deseja votar “o mais rápido possível” os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria.
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Siga no Google DiscoverA análise depende da convocação de uma sessão conjunta do Congresso Nacional, cuja data ainda está em discussão com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“O meu desejo é, o mais rápido possível, fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso: o veto ou manutenção do veto do projeto de lei da Dosimetria”, disse após ser questionado pelo senador Magno Malta (PL-ES).
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2025 e enviado à sanção presidencial, mas acabou vetado integralmente por Lula em 8 de janeiro de 2026.
Ao barrar o projeto, o presidente argumentou que a medida violaria princípios constitucionais, como a individualização da pena, além de representar interferência do Legislativo em competências do Judiciário. O anúncio do veto foi feito durante cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
A proposta trata da forma de cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre os principais pontos, o texto impede a soma de penas para crimes de mesma natureza, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, determinando a aplicação apenas da punição mais grave.
Além disso, flexibiliza regras para progressão de regime, permitindo que condenados com bom comportamento avancem após cumprir cerca de 16,6% da pena.
A proposta pode beneficiar réus condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma das maiores penas (27 anos e três meses) no contexto dos processos relacionados ao episódio.
