TSE começa análise de candidaturas de Lula e Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início nesta segunda-feira (31) à análise de registros de candidatura de três postulantes ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2026: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo).

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A votação será em plenário virtual, com prazo até 2 de setembro para o registro eletrônico do posicionamento dos ministros, que também avaliam os candidatos à vice-presidência. Para cada candidatura, foi determinado um relator:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Romeu Zema (Novo): ministro André Mendonça – nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Flávio Bolsonaro (PL): ministra Estela Aranha – nomeado pelo presidente Lula.

Já o candidato Renan Santos (Missão) teve o julgamento da candidatura adiado por decisão do relator, ministro Dias Toffoli, por "indícios de ilicitudes". O político foi às redes sociais e negou irregularidades: "não vamos abaixar a cabeça."

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Como funciona a análise de registro de candidatura

A participação nas eleições é condicionada ao cumprimento de requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral. No caso da Presidência da República, os candidatos devem ser brasileiros natos, ter ao menos 35 anos e estar em pleno exercício dos direitos políticos – ou seja, sem casos de condenação criminal com trânsito em julgado ou restrição de inelegibilidade, como pela Lei da Ficha Limpa.

Além disso, é necessário apresentar documentação como proposta de governo, declaração de bens, certidões criminais e cíveis.

Após o registro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) faz um parecer ao TSE, podendo inclusive pedir pela impugnação de uma candidatura. Para Lula, Bolsonaro, Zema e Santos, o órgão concluiu que há condições de elegibilidade.