Toffoli adia julgamento da candidatura de Renan Santos
Ministro retirou o processo da pauta por suspeitas de ilicitude no registro da chapa do Missão
Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão | Reprodução
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República nas Eleições deste ano por "indícios de ilicitudes". O procedimento começaria a ser julgado nesta segunda-feira (31) no plenário virtual. Defesa de Renan Santos rebate Toffoli e pede audiência.
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Relator do processo, Toffoli determinou, em despacho assinado nesse sábado (29), a retirada do caso da pauta de julgamento. Com isso, o TSE não analisou o pedido de registro neste momento, e uma nova data para o julgamento deverá ser definida.
Segundo o despacho, Renan Santos e seu candidato à vice, Aroldo Medina, só informaram à Justiça Eleitoral, em 19 de agosto, 18 perfis em redes sociais como complemento às informações apresentadas no registro da candidatura. O registro inicial da candidatura foi feito no dia 7 de agosto sem os perfis informados posteriormente.
Ao analisar os dados, Toffoli apontou "indícios de ilicitudes" relacionados às regras eleitorais sobre a identificação e o uso de perfis nas redes sociais no momento da candidatura. O ministro citou dispositivos da Lei das Eleições e de resoluções do TSE que tratam do registro e da propaganda eleitoral.
Por conta desses indícios, Toffoli decidiu retirar o processo da pauta para que a questão seja analisada antes do julgamento.
A decisão não significa que a candidatura de Renan Santos foi rejeitada ou suspensa. O ministro apenas adiou a análise do registro. O TSE ainda deverá julgar se a chapa está apta a disputar a eleição presidencial deste ano.
