Crime e violência: veja as propostas de Flávio na íntegra

Crime organizado, facções e narcoterrorismo — página 13

"PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas. Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados. Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança. Vamos fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes, tecnologia, armamentos de última geração e valorização do policial."

Redução da maioridade penal — página 13

"O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Quem comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande."

Sistema Nacional de Fronteira — páginas 13 e 14

"Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira. Fuzis e drogas que abastecem 100% das facções serão interceptados por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo."

Presídios federais e vagas no sistema prisional — página 14

"O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados. Com isso, os bandidos vão deixar de controlar as facções criminosas de dentro dos presídios, como ocorre hoje. Eles vão viver sem celular, sem visita íntima e com visitas monitoradas. Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário."

Castração química — página 14

"Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça."

Medidas protetivas, monitoramento de agressores e feminicídio — página 14

"Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas. Porque hoje o sistema liberta criminosos depois de 55% do tempo da pena. Isso vai acabar. É cadeia o tempo todo: do primeiro ao último dia."

Ocupação e monitoramento de portos e aeroportos — página 15

"Nós vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros."

Investimento federal em segurança pública — página 15

"O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato."

Reconhecimento facial e câmeras de vigilância — página 15

"Vamos implantar o Muralha Brasileira - um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado no Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do Governo do Estado. Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país."

Auxílio às famílias das vítimas — página 15

"Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado pela ONU e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário."

Fim da progressão de regime para crimes hediondos — páginas 15 e 16

"O novo Governo do Brasil vai usar toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos. Quem tirar uma vida vai cumprir integralmente sua condenação para proteger a sociedade."

Roubo, furto e receptação de celulares — página 16

"Criminoso que for pego roubando celular vai ficar preso. Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a pena inicial quadruplicada, também sem benefícios. Muitos brasileiros perdem a vida em roubos de celular. Vamos acabar com essa indústria do crime e do assassinato."

Central da Mulher — página 17

"A Central da Mulher será um espaço físico onde a mulher resolve a vida sem perder tempo nem percorrer a cidade inteira. Nela, encontrará acolhimento e proteção, orientação jurídica e apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação e cadastramento, a possibilidade de se candidatar a vagas de emprego, orientação para abrir o próprio negócio, crédito, renegociação de dívidas, regularização da casa e acesso a benefícios. Vamos abrir essas centrais em todo o Brasil, em parceria com estados e municípios, em imóveis da União e em conjunto com o Sistema S e instituições públicas e privadas. Vai orientar como acompanhar a medida protetiva."

Canais de denúncia e avaliação de risco — páginas 18 e 19

"Vamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva e receber orientação e acolhimento. Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça, priorizando os casos mais graves. E vamos monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores sob medida protetiva de maior risco, alertando de imediato as autoridades e a vítima em caso de descumprimento da ordem judicial ou de aproximação indevida."

Acolhimento de mulheres em situação de violência — página 20

"Vamos ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência, porque nenhuma mulher deve continuar ao lado do agressor por não ter para onde ir. E vamos assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome, uma das formas mais sólidas de autonomia e de proteção contra a violência doméstica.

Retomada de áreas dominadas por facções — página 47

"Alinhado ao Brasil sem Medo, vamos retomar as áreas hoje sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a liberdade de ir e vir na própria comunidade — ninguém é dono de verdade da sua casa enquanto o tráfico manda na esquina."

Crime organizado, segurança e defesa nacional — página 63

"Nossas ações concentrarão esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional. Incentivaremos amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial. Os investimentos nas Forças Armadas devem ser condizentes com a inserção de um país que é membro de diferentes blocos e grupos de nações, voltados ao enfrentamento de desafios políticos e econômicos globais."

Retomada de territórios dominados por facções — página 74

"A primeira coragem do nosso governo será recuperar os territórios dominados pelas facções e devolver ao brasileiro o direito de ir e vir, de trabalhar, de empreender e de ser feliz. Um Estado que se orienta pela vida do cidadão não trata bandido como 'nosso criminoso'."