Lula pede inelegibilidade de Flávio por ato em Festa do Peão
Coligação de Lula acionou o TSE contra o candidato do PL por suposto abuso de poder econômico na Festa de Barretos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) | Reprodução
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que reúne partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o vice na chapa bolsonarista, Alfredo Gaspar (PL). A coligação pede a cassação e a declaração de inelegibilidade dos candidatos.
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Siga no Google DiscoverProtocolada nesse sábado (29), a ação acusa os candidatos de abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. O processo é relatado pelo ministro corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira.
Segundo a coligação, Flávio Bolsonaro se apropriou do evento para fins eleitorais em 22 de agosto, diante de um público estimado em cerca de 60 mil pessoas. O senador estava acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do deputado federal Nikolas Ferreira.
A petição afirma que Tarcísio apresentou Flávio como alguém que daria continuidade ao projeto político de Jair Bolsonaro. Em seguida, Flávio discursou sobre temas como agronegócio, família e religião e afirmou: “Ano que vem eu volto aqui como presidente do Brasil junto com Jair Messias Bolsonaro.”
A coligação também questiona a atuação do locutor do evento, Cuiabano Lima. Segundo a ação, ele teria coordenado luzes, celulares do público e uma música antes de conduzir a plateia a gritar o nome de Flávio.
Para os autores da ação, a estrutura da Festa de Barretos foi utilizada para um "showmício disfarçado" ao candidato do PL numa tentativa de ampliar a exposição eleitoral dele. A petição destaca que o festival é patrocinado por empresas privadas e também conta com apoio de órgãos públicos.
“O abuso é patente, portanto, não só pelo tamanho do evento, como também pela utilização de estrutura custeada por pessoa jurídica, a caracterizar doação indireta de fonte vedada”, alega a coligação. "O eleitor que comprou um ingresso para assistir a shows artísticos foi surpreendido com um verdadeiro ato de campanha eleitoral durante o intervalo. Não houve somente o desvirtuamento de um show em comício, mas também ato de campanha em de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida”, aponta.
O que a coligação pede ao TSE
A coligação pede ao TSE que investigue quem autorizou a participação dos candidatos, quais empresas e patrocinadores financiaram o evento, quais foram os custos envolvidos e qual foi o alcance da divulgação nas redes sociais.
A ação também solicita documentos à organização da Festa de Barretos, à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e à EPTV, incluindo contratos, comprovantes de pagamento, dados de público, patrocínios e materiais de divulgação.
Ao final do processo, caso o abuso de poder econômico seja comprovado, a coligação pede:
- cassação dos registros de candidatura de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar;
- declaração de inelegibilidade por oito anos.
O processo, porém, ainda está em fase de investigação. A acusação apresentada pela coligação não significa que o TSE já tenha reconhecido a existência de abuso ou decidido pela cassação das candidaturas.
A própria petição reconhece que o TSE já analisou, em 2022, a presença de Jair Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos e não considerou aquele episódio um showmício. A coligação argumenta que o caso atual é diferente porque envolve, segundo sua versão, discursos eleitorais de candidatos e o uso da estrutura do festival para promoção de candidatura.
A assessoria de Flávio Bolsonaro foi acionada pelo SBT News, mas ainda não retornou. O espaço segue aberto.
