Lula pede inelegibilidade de Flávio por ato em Festa do Peão
Coligação de Lula acionou o TSE contra o candidato do PL por suposto abuso de poder econômico na Festa de Barretos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) | Reprodução
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que reúne partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o vice na chapa bolsonarista, Alfredo Gaspar (PL). A coligação pede a cassação e a declaração de inelegibilidade dos candidatos.
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Siga no Google DiscoverProtocolada nesse sábado (29), a ação acusa os candidatos de abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. O processo é relatado pelo ministro corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira.
Segundo a coligação, Flávio Bolsonaro se apropriou do evento para fins eleitorais em 22 de agosto, diante de um público estimado em cerca de 60 mil pessoas. O senador estava acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do deputado federal Nikolas Ferreira.
A petição afirma que Tarcísio apresentou Flávio como alguém que daria continuidade ao projeto político de Jair Bolsonaro. Em seguida, Flávio discursou sobre temas como agronegócio, família e religião e afirmou: “Ano que vem eu volto aqui como presidente do Brasil junto com Jair Messias Bolsonaro.”
A coligação também questiona a atuação do locutor do evento, Cuiabano Lima. Segundo a ação, ele teria coordenado luzes, celulares do público e uma música antes de conduzir a plateia a gritar o nome de Flávio.
Para os autores da ação, a estrutura da Festa de Barretos foi utilizada para um "showmício disfarçado" ao candidato do PL numa tentativa de ampliar a exposição eleitoral dele. A petição destaca que o festival é patrocinado por empresas privadas e também conta com apoio de órgãos públicos.
“O abuso é patente, portanto, não só pelo tamanho do evento, como também pela utilização de estrutura custeada por pessoa jurídica, a caracterizar doação indireta de fonte vedada”, alega a coligação. "O eleitor que comprou um ingresso para assistir a shows artísticos foi surpreendido com um verdadeiro ato de campanha eleitoral durante o intervalo. Não houve somente o desvirtuamento de um show em comício, mas também ato de campanha em de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida”, aponta.
O que a coligação pede ao TSE
A coligação pede ao TSE que investigue quem autorizou a participação dos candidatos, quais empresas e patrocinadores financiaram o evento, quais foram os custos envolvidos e qual foi o alcance da divulgação nas redes sociais.
A ação também solicita documentos à organização da Festa de Barretos, à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e à EPTV, incluindo contratos, comprovantes de pagamento, dados de público, patrocínios e materiais de divulgação.
Ao final do processo, caso o abuso de poder econômico seja comprovado, a coligação pede:
- cassação dos registros de candidatura de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar;
- declaração de inelegibilidade por oito anos.
O processo, porém, ainda está em fase de investigação. A acusação apresentada pela coligação não significa que o TSE já tenha reconhecido a existência de abuso ou decidido pela cassação das candidaturas.
A própria petição reconhece que o TSE já analisou, em 2022, a presença de Jair Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos e não considerou aquele episódio um showmício. A coligação argumenta que o caso atual é diferente porque envolve, segundo sua versão, discursos eleitorais de candidatos e o uso da estrutura do festival para promoção de candidatura.
Outro lado
Em nota ao SBT News, a equipe de Flávio Bolsonaro defende a legitimidade da breve e neutra participação do candidato do PL à Presidência na Festa do Peão de Barretos, ressaltando que o evento convidou de forma igualitária todos os pré-candidatos, inclusive Lula, que optou por não comparecer.
Em contrapartida, a nota critica duramente o desfile de carnaval da escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando-o de atuar como um longo palanque político financiado com dinheiro público para exaltar o petista e atacar Jair Bolsonaro. Por fim, a nota classifica as acusações contra Flávio como uma cortina de fumaça da esquerda — lembrando que alegações semelhantes já foram rejeitadas pelo TSE — com o intuito de encobrir o futuro uso indevido da máquina pública pelo PT nas eleições de 2026.
Leia a nota na íntegra
Não há qualquer irregularidade na rápida participação de Flávio Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos, que está em sua 71 edição e durou 10 dias.
Flávio Bolsonaro esteve na festa na condição de convidado, fez uma fala brevíssima, de um minuto e 10 segundos, e logo se retirou do evento. Todos os demais pré-candidatos foram convidados. Oportunidades iguais, portanto.
Lula foi convidado pessoalmente pelo vice-prefeito de Barretos, Mussa Calil Neto, e por Jerônimo Muzetti, presidente de Os Independentes, grupo organizador da festa. Não foi porque não quis ou porque sabe que o tratamento que seu governo deu ao agronegócio lhe renderia merecidas vaias.
Barretos não foi como o vexaminoso Carnaval da Unidos de Niterói, que, por uma hora e vinte minutos glorificou Lula, difundiu seu número de urna e inclusive cantou trechos de seu jingle de campanha, tudo isso com transmissão ao vivo pela televisão aberta alcançando milhões de brasileiros.
A fala de Flávio Bolsonaro em Barretos foi neutra e sequer citou o nome de Lula, ao contrário da Acadêmicos de Niterói, que, sob o pretexto de exaltar o petista , também atacou Bolsonaro em inúmeras alegorias.
A festa do Peão, a maior da América Latina, também não foi organizada sob a condução de qualquer liderança política, ao contrário do enredo da Acadêmicos de Niterói, construído sob medida e com interferência direta do casal presidencial. Tudo isso sem falar no uso de dinheiro público pela escola.
Como se tudo isso não bastasse, Flávio Bolsonaro se limitou a repetir a presença tradicional de seu pai no evento, não sendo demais registrar que a esquerda já veiculou essa mesma infundada alegação em 2022, rejeitada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Uma cortina de fumaça para o uso sem precedentes da máquina pública nas eleições de 2026 pelo PT, a serem denunciadas no momento próprio.
