Toffoli se declara suspeito de julgar caso Vorcaro-Moraes

Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o ministro Dias Toffoli declarou suspeição, por motivo de foro íntimo, e afirmou que não participará do julgamento sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que envolvem o ministro Alexandre de Moraes.

Toffoli explicou que a decisão tem como objetivo preservar a Corte diante de eventuais especulações sobre sua atuação no caso.

“Entendo que, como tenho me manifestado na Turma pela suspeição e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, afirmou.

Toffoli disse que continuará acompanhando a sessão e que, caso considere necessário, pedirá a palavra para se manifestar durante os debates.

O ministro era o relator das investigações relacionadas ao Banco Master no STF antes de André Mendonça assumir o caso. O ministro deixou a relatoria em fevereiro, após um relatório da Polícia Federal enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, citar Toffoli em mensagens encontradas no celular apreendido de Daniel Vorcaro, envolvendo negócios e o Resort Tayayá, no Paraná.

“Vossa Excelência leu na íntegra e disse que não havia nada ilícito, mas que atuaria como arguição de suspeição para análise do Plenário. Assim o fez. (...) Eu respondi, na íntegra, a todos os questionamentos colocados nesse relatório, que foi feito absolutamente fora de qualquer tipo de investigação ou de autorização da Presidência dessa Corte. E essa defesa eu mesmo pedi a Vossa Excelência que encaminhasse aos demais colegas”, disse Toffoli, em referência à condução do caso por Fachin.

Segundo Toffoli, ele acatou uma sugestão do ministro Flávio Dino para preservar a Corte diante das repercussões do relatório e decidiu se afastar voluntariamente da relatoria. Ele pontuou que o relatório em que ele era citado foi arquivado.

"O relatório foi arquivado assim que recebido pela presidência por ausência de indícios de qualquer evento ilícito. (...) Foi analisado sim, mesmo que numa reunião informal, tem uma nota dos 10 ministros dizendo que os elementos contidos no relatório não verificavam indícios de necessidade de suspeição."

Sendo assim, Toffoli afirmou que seguirá o mesmo padrão adotado anteriormente e não participará dos julgamentos relacionados ao caso Master na Segunda Turma do STF.

Além de Toffoli, o ministro Nunes Marques também se declarou impedido de participar da sessão. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirmou que, diante da proximidade das eleições, não se sentia confortável em votar e deixou o plenário.

+ Fachin: STF ainda não julga responsabilidade de Moraes

Nesta terça-feira, o STF analisa a validade e a utilização do relatório elaborado pela PF a pedido de André Mendonça, que revelou mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes.

A Corte também deve avaliar o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a forma como as apurações foram realizadas. O julgamento pode definir se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal contra Moraes.

O julgamento prossegue no plenário do Supremo. Acompanhe no SBT News.