AO VIVO: STF decide sobre investigação contra Moraes
Plenário do Supremo analisa relatório da PF que aponta trocas de mensagens entre ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
Abertura da sessão do STF nesta terça (15) | Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (15), a sessão extraordinária que analisa o caso envolvendo mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, atribuídas a conversas com o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento, que envolve um relatório da Polícia Federal, vai decidir sobre a validade e a utilização das informações tornadas públicas pelo ministro André Mendonça e se há elementos para justificar a abertura de uma investigação formal contra Moraes.
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Siga no Google DiscoverPortanto, a Corte não julga nesta sessão se Moraes cometeu ou não alguma irregularidade. A discussão é anterior: saber se as informações disponíveis têm validade e são suficientes para fundamentar uma investigação contra o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade do relatório. O órgão argumenta que um ministro não pode determinar uma apuração contra outro e sustenta que Mendonça extrapolou os limites de sua competência ao determinar diligências sem pedido do Ministério Público ou da PF durante a fase pré-processual.
O presidente do STF, Edson Fachin, é o relator do caso. Após as manifestações previstas na sessão, Fachin apresenta o primeiro voto, seguido pelos demais ministros. Ao final, o Supremo proclama o resultado do julgamento.
