STF julga hoje se Alexandre de Moraes deve ser investigado
Sessão começa às 10h desta terça (15) e terá como base um relatório da PF que aponta uma troca de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo | Divulgação/Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15) o caso que envolve mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, atribuídas a conversas com o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária começa às 10h e vai analisar se as informações tornadas públicas pelo ministro André Mendonça podem ser utilizadas no caso.
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Como será o julgamento?
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo.
O relator -- que neste caso será o presidente do STF, Edson Fachin -- fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento. Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão na ordem regimental. Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.
A PGR já se manifestou pela nulidade do relatório. O órgão argumenta que um ministro não pode determinar uma apuração contra outro e que Mendonça teria extrapolado os limites de sua competência ao determinar diligências sem pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal (PF) durante a fase pré-processual.
Entenda o caso
O julgamento envolve um relatório da PF que reúne mensagens de Vorcaro. Na prática, a discussão será sobre a validade e a utilização das informações divulgadas por Mendonça.
Também está em debate se existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal contra Moraes ou se o material deve ser arquivado.
O chefe da PGR, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, também são mencionados em algumas conversas de Vorcaro com interlocutores.
