Tabata propõe nova definição de misoginia e penas maiores

A relatora do projeto de lei que trata da criminalização da misoginia, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) seu parecer final sobre a proposta. No texto, ela tipifica a misoginia e agrava a pena para este crime.

A parlamentar coordena o grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento. A proposta reúne sugestões de outros quinze textos que tramitavam no Congresso e estabelece que será considerada misoginia a prática, indução ou incitação de atos de menosprezo ou discriminação contra mulheres que promovam violência, neguem a igualdade de direitos ou atentem contra a dignidade feminina em razão de sua condição de mulher.

Ao SBT News, Tabata explicou que ao definir a misoginia como uma "ação", o texto retira uma margem interpretativa que poderia enfraquecer a proposta. O texto ainda inclui a misoginia na lei que trata dos crimes de discriminação e preconceito, equiparando a conduta a outras práticas já previstas na legislação.

Com a alteração, as punições podem se tornar mais rigorosas. O relatório prevê aumento de pena para crimes de misoginia cometidos com a finalidade de obter vantagem econômica ou ampliar alcance, engajamento, audiência ou visibilidade em plataformas digitais.

A proposta também estabelece punições mais severas quando a conduta for praticada por pessoas com grande audiência, influência pública ou elevada capacidade de disseminação de conteúdo. O relatório final ainda cita o que a "machosfera", em referência às comunidades "redpill". Segundo o documento, esses grupos difundem narrativas hostis às mulheres, incentivam processos de radicalização, especialmente entre jovens, e ampliam o alcance de discursos misóginos.

Há ainda a previsão de medidas preventivas, como mudanças na Lei Maria da Penha para reforçar mecanismos de proteção. O texto também prevê atendimento a vítimas de misoginia nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e garante acessibilidade para mulheres com deficiência.

Com a apresentação do relatório, a proposta ainda deverá sofrer algumas modificações antes de ser levada para votação no plenário. Tabata explicou que, no momento, avalia duas sugestões, uma de viés de esquerda e outra, de direita, que devem ser integradas à versão final.

No plenário, a medida deve enfrentar resistência da oposição. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) já se manifestou contra o texto. Segundo ele, o projeto representa uma ameaça à liberdade de expressão.