Política

Tabata propõe nova definição de misoginia e penas maiores

Texto sugere considerar misoginia a prática, indução ou incitação de atos discriminatórios contra mulheres

Avatar de Valentina Moreira
Valentina Moreira
10/06/2026, 20:14 • Atualizado em 11/06/2026, 00:16
compartilhar

A relatora do projeto de lei que trata da criminalização da misoginia, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) seu parecer final sobre a proposta. No texto, ela tipifica a misoginia e agrava a pena para este crime.

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

A parlamentar coordena o grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento. A proposta reúne sugestões de outros quinze textos que tramitavam no Congresso e estabelece que será considerada misoginia a prática, indução ou incitação de atos de menosprezo ou discriminação contra mulheres que promovam violência, neguem a igualdade de direitos ou atentem contra a dignidade feminina em razão de sua condição de mulher.

Ao SBT News, Tabata explicou que ao definir a misoginia como uma "ação", o texto retira uma margem interpretativa que poderia enfraquecer a proposta. O texto ainda inclui a misoginia na lei que trata dos crimes de discriminação e preconceito, equiparando a conduta a outras práticas já previstas na legislação.

Com a alteração, as punições podem se tornar mais rigorosas. O relatório prevê aumento de pena para crimes de misoginia cometidos com a finalidade de obter vantagem econômica ou ampliar alcance, engajamento, audiência ou visibilidade em plataformas digitais.

A proposta também estabelece punições mais severas quando a conduta for praticada por pessoas com grande audiência, influência pública ou elevada capacidade de disseminação de conteúdo. O relatório final ainda cita o que a "machosfera", em referência às comunidades "redpill". Segundo o documento, esses grupos difundem narrativas hostis às mulheres, incentivam processos de radicalização, especialmente entre jovens, e ampliam o alcance de discursos misóginos.

Há ainda a previsão de medidas preventivas, como mudanças na Lei Maria da Penha para reforçar mecanismos de proteção. O texto também prevê atendimento a vítimas de misoginia nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e garante acessibilidade para mulheres com deficiência.

Com a apresentação do relatório, a proposta ainda deverá sofrer algumas modificações antes de ser levada para votação no plenário. Tabata explicou que, no momento, avalia duas sugestões, uma de viés de esquerda e outra, de direita, que devem ser integradas à versão final.

No plenário, a medida deve enfrentar resistência da oposição. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) já se manifestou contra o texto. Segundo ele, o projeto representa uma ameaça à liberdade de expressão.

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: EUA decidem nesta quarta (15) sobre novas tarifas ao Brasil

EUA decidem nesta quarta (15) sobre novas tarifas ao Brasil

Imagem da notícia: Irã diz que Ormuz seguirá fechado até fim de ataques dos EUA

Irã diz que Ormuz seguirá fechado até fim de ataques dos EUA

Imagem da notícia: Novo lote do PIS/Pasep 2026 é liberado; veja quem recebe

Novo lote do PIS/Pasep 2026 é liberado; veja quem recebe

Imagem da notícia: Trump ameaça atacar usinas e pontes do Irã na próxima semana

Trump ameaça atacar usinas e pontes do Irã na próxima semana

Imagem da notícia: EUA decidem nesta quarta (15) sobre novas tarifas ao Brasil

EUA decidem nesta quarta (15) sobre novas tarifas ao Brasil

Imagem da notícia: Irã diz que Ormuz seguirá fechado até fim de ataques dos EUA

Irã diz que Ormuz seguirá fechado até fim de ataques dos EUA

Imagem da notícia: Novo lote do PIS/Pasep 2026 é liberado; veja quem recebe

Novo lote do PIS/Pasep 2026 é liberado; veja quem recebe

Imagem da notícia: Trump ameaça atacar usinas e pontes do Irã na próxima semana

Trump ameaça atacar usinas e pontes do Irã na próxima semana

Últimas notícias

Incêndio em barco deixa morto e 2 desaparecidos nos EUA

Embarcação de três andares naufragou após incêndio na Baía de São Francisco; duas pessoas seguem desaparecidas e operação de resgate mobiliza 11 embarcações

FGC ainda tem R$ 1,8 bi para devolver a clientes do Master

Fundo Garantidor de Créditos alerta que recursos permanecem disponíveis para resgate

Governo investiga empresa do "jogo do aviãozinho" no Brasil

Senacon apura se desenvolvedora do Aviator permitiu que o jogo fosse oferecido por plataformas de apostas sem autorização para operar no país

Motta defende execução de emendas: "Câmara cumpre a lei"

Presidente da Casa diz que comprovará ao STF a regularidade da aplicação dos recursos após Dino cobrar avanços em transparência

Pauta-bomba: Fazenda já trata ação no STF como provável

Preocupação do governo envolve o impacto fiscal da pauta da PEC, que se aproxima dos R$ 28 bilhões

Único voto contra ‘pauta-bomba’, Mourão cita risco fiscal

Senador gaúcho mencionou impacto previdenciário, mas foi voto solitário apesar de discurso no mesmo tom da base governista, que terminou ao lado da aprovação