Relatório do PL da misoginia vai definir crime, diz Tabata

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta terça-feira (9) que o relatório final do projeto de lei que trata da misoginia deverá especificar o que caracteriza o crime. Em entrevista ao SBT News, a coordenadora do grupo de trabalho disse que a proposta deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho.

Segundo a parlamentar, o texto busca delimitar de forma clara o alcance da lei.

"Então, no relatório que eu vou ler amanhã, e trabalhando para que ele seja aprovado já nas próximas semanas aqui na Câmara, a gente dá alguns passos para deixar muito claro que a lei não trata de opinião, não trata de nada do âmbito privado. Para haver um crime, tem que haver um ato, um ato de fato de violência, de misoginia", afirmou.

Após o avanço da proposta, parlamentares da oposição passaram a argumentar que o texto poderia criminalizar ofensas ou comentários dirigidos a mulheres. Tabata rejeita essa interpretação e diz que esse tipo de conduta não será enquadrado como crime.

"Dizer que uma mulher está 'nervosinha', que não dirige bem ou que está de TPM é inadequado, não recomendo que façam, mas isso não é crime e a lei não é para esse tipo de comentário", disse.

Tabata também afirmou que conversou nesta terça-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (União-AP), sobre o cronograma de tramitação. A previsão é que o relatório seja lido nesta quarta-feira (10), votado no grupo de trabalho na semana seguinte e, na sequência, levado ao plenário.

Segundo a parlamentar, a expectativa é que a proposta seja analisada antes do recesso parlamentar.

Outro ponto incluído no texto, de acordo com a deputada, é a responsabilização pela monetização de conteúdos que incentivem o ódio contra mulheres, inclusive ligados a movimentos como o redpill.

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"Outra novidade do relatório é que a gente passa a tratar desses mecanismos de monetização, quem ganha dinheiro incentivando o ódio contra outras pessoas. E, ainda que não se consiga unanimidade, a expectativa é de aprovação com ampla maioria", concluiu.