STF recebeu defesas de 27 dos 34 acusados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa quinta-feira (6) e sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 27 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama golpista.

Nas defesas enviadas ao STF, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo e contestam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O STF já recebeu as defesas dos seguintes acusados:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);

• general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);

• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);

• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

• general Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro);

• Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal);

• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);

• Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência na gestão de Anderson Torres);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha do governo Bolsonaro);

• militares do Exército (Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira).

O empresário Paulo Figueiredo foi intimado a apresentar defesa por meio de edital. Ele mora nos Estados Unidos e é neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar.

Os advogados do ex-assessor dos Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, entraram com um recurso para solicitar mais prazo para entregar a defesa.

Após a entrega das defesas, o julgamento de denúncia vai ser marcado pelo STF, que deve ser julgado pela Primeira Turma.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.