Defesa de ex-comandante da Marinha nega participação em golpe
Almirante teria colocado tropas à disposição do plano; advogados pediram para que o caso fosse julgado pelo plenário do STF
Ellen Travassos
O almirante de esquadra Almir Garnier, que comandou a Marinha no governo de Jair Bolsonaro (PL), apresentou, nessa sexta-feira (7), defesa na ação em que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A defesa nega as acusações e alega que as provas derivam de “relatos indiretos, mensagens de terceiros e outros fragmentos”. Ainda pede que o julgamento seja levado ao plenário do Supremo pela relevância do seu mérito.
De acordo com o documento apresentado, o fato de Bolsonaro estar entre os acusados “por si só, atrai a competência do plenário do Supremo Tribunal Federal”, e que o STF já havia fixado o entendimento de que “a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Além do julgamento pelo plenário, a defesa pede que a denúncia seja rejeitada por “ausência de justa causa”, e que, apesar da PGR ter classificado as reuniões como tentativas de obter apoio para rompimento inconstitucional, as tentativas não ocorreram, e, dessa forma, os delitos não foram praticados.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), Almir Garnier foi o único entre os chefes das Forças Armadas a se colocar à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
“Os elementos de prova obtidos, tais como mensagens de texto e depoimentos dos então Comandantes da Aeronáutica e do Exército prestados à Polícia Federal, evidenciam que o então comandante da Marinha do Brasil, almirante Almir Garnier, foi o único dentre os três a aderir ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito”, pontuou a investigação.
Também refutam que as conversas usadas no indiciamento da PF sejam suficientes para provar a anuência do almirante à trama golpista. “A mera existência de comunicações alheias, desprovidas de ratificação ou comprovação de autenticidade, não constitui elemento mínimo de prova, sobretudo em se tratando de imputação de gravidade extrema, como a participação em organização criminosa”, afirmam.
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Nomeado por Bolsonaro, Garnier assumiu o comando da Marinha em 9 de abril de 2021, servindo até o fim do mandato.
Em agosto do mesmo ano, Garnier mandou blindados e outros veículos militares do Rio de Janeiro até o Palácio do Planalto a fim de entregar a Bolsonaro um convite para um exercício militar.
