Política

Lula assina Medida Provisória que zera 'taxa das blusinhas'

Iniciativa do governo elimina imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50

Avatar de Vicklin Moraes
Vicklin Moraes
12/05/2026, 22:20 • Atualizado em 12/05/2026, 22:21
compartilhar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Segundo ele, a nova regra entra em vigor já nesta quarta-feira (13) e será publicada no Diário Oficial da União.

A assinatura contou com a presença de Bruno Moretti, ministro substituto do Planejamento e Orçamento, e de Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil.

"Taxa das Blusinhas"

A medida representa uma mudança na política adotada pelo governo para o e-commerce internacional. Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso, foi instituída uma alíquota de 20% sobre compras de até US$ 50, que antes eram isentas para empresas participantes do programa 'Remessa Conforme'.

Além da cobrança federal, o custo para o consumidor também havia sido pressionado pelo ICMS. Em abril de 2023, dez estados elevaram a alíquota para 20%, aumentando o preço final dos produtos importados.

A taxação havia sido implementada após pressão de setores da indústria brasileira, que alegavam concorrência desleal com plataformas estrangeiras, especialmente após o crescimento dessas compras durante a pandemia.

Com a nova MP, o governo retoma a isenção federal e interrompe a política de taxação aplicada nos últimos meses ao segmento.

Após o anúncio, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção criticou a medida e classificou a decisão como “equivocada”. Segundo a entidade, a isenção penaliza empresas nacionais ao ampliar a desigualdade tributária frente a plataformas internacionais.

A Abit afirma que cerca de 80% das peças vendidas no país custam menos de US$ 50, faixa agora beneficiada pela mudança, e critica o fato de empresas brasileiras enfrentarem alta carga tributária, custos elevados e exigências regulatórias, enquanto concorrentes estrangeiros ganham vantagem.

Para a entidade, a medida pode afetar investimentos, empregos formais e toda a cadeia têxtil, um dos principais setores industriais do país.

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Imagem da notícia: Promessa do futebol venezuelano morre em terremoto

Promessa do futebol venezuelano morre em terremoto

Imagem da notícia: Alckmin diz que caso Wagner "engrandece" Lula

Alckmin diz que caso Wagner "engrandece" Lula

Imagem da notícia: Vini Jr. entra no top-4 da Fifa após show contra a Escócia

Vini Jr. entra no top-4 da Fifa após show contra a Escócia

Imagem da notícia: Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Polícia prende líder de falsos motoristas em Guarulhos

Imagem da notícia: Promessa do futebol venezuelano morre em terremoto

Promessa do futebol venezuelano morre em terremoto

Imagem da notícia: Alckmin diz que caso Wagner "engrandece" Lula

Alckmin diz que caso Wagner "engrandece" Lula

Imagem da notícia: Vini Jr. entra no top-4 da Fifa após show contra a Escócia

Vini Jr. entra no top-4 da Fifa após show contra a Escócia

Últimas notícias

Técnico do Japão admite pedir "ajuda" a Zico

Hajime Moriyasu chamou o Galinho de herói e destacou a influência do ex-camisa 10 no desenvolvimento do futebol japonês antes do duelo pelas 16 avos da Copa

Dívida pública atinge R$ 9 trilhões em maio, mostra Tesouro

O estoque da Dívida Pública Federal cresceu em 2,66% em um mês, registrando acúmulo de R$ 234,40 bilhões

Novo terremoto atinge Venezuela após tragédia

Fenômeno ocorre dias após os fortes tremores que atingiram o norte do país e deixaram centenas de vítimas, além de provocar danos em diferentes regiões

Uruguai perde para Espanha e está fora da Copa do Mundo

Uruguaios precisam vencer para garantir a classificação, enquanto espanhóis buscam se consolidar na primeira colocação

Quina de São João pode pagar R$ 260 milhões neste domingo

Prêmio especial não acumula e pode render cerca de R$ 1,7 milhão no primeiro mês se aplicado na poupança

Ida de Vorcaro à Papudinha pode ser coação e gerar nulidade

Criminalista Hugo Leonardo diz que transferência para prisão federal pode comprometer caso e defende que Mendonça cumpra o previsto em lei para evitar anulações