STF prevê tensão se Itália negar nova extradição de Zambelli

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem escalada das tensões entre Brasil e Itália se a Justiça italiana rejeitar o segundo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli.

A audiência está marcada para 1° de julho, na corte de cassação italiana. Neste caso, a Itália vai avaliar se Zambelli deve ser extraditada para o Brasil para cumprir pena por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, pelo episódio em que perseguiu armada um homem, em São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. O caso foi julgado pelo STF.

O impasse jurídico entre os dois países causa preocupação no Supremo porque, em caso de nova negativa sobre extradição de Zambelli, a Itália estaria assumindo a posição de esfera recursal de julgamentos feitos no Brasil, o que desafiaria as leis e soberania brasileiras.

Os países mantêm antiga relação de cooperação jurídica. Integrantes do STF entendem que somente uma decisão de corte internacional, com jurisdição supranacional, portanto acima dos aspectos regionais, poderia ter poder reformista.

Nesta semana, a Itália negou um primeiro pedido de extradição do Brasil sobre Zambelli por considerar que o ministro Alexandre de Moraes atuou como vítima e julgador, no processo em que a ex-deputada foi condenada por invadir sistemas públicos.

Entre outras ponderações, a Itália evocou direitos humanos, considerou a prisão medida degradante, analisou os fatos tipificados de crime no Brasil sob a luz da lei italiana, e concluiu que não cabia a condenação nem a extradição.

O STF reagiu com uma manifestação por escrito em que defende a independência do Judiciário brasileiro. O SBT News apurou que a corte evitou usar a palavra “reciprocidade”, por cuidado com questões diplomáticas. Se a extradição for negada mais uma vez, o tom do posicionamento pode mudar.

A defesa de Carla Zambelli informou ao SBT News que a ex-deputada está em Roma, capital da Itália, a espera da conclusão do caso. A expectativa é de que a extradição seja rejeitada novamente e que Zambelli consiga voltar a ser livre para circular pela Itália e outros países. Ainda assim, não poderia retornar ao Brasil, onde a ordem de prisão continua válida.

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