Senadores tentam tirar de Nunes Marques ação sobre criação da CPI do Master

Parlamentares de oposição apresentaram nesta segunda-feira (30) um pedido para que a ação que tenta tornar obrigatória a criação da CPI do Banco Master no Senado seja transferida do ministro Kassio Nunes Marques para André Mendonça.

Na última quarta-feira (25), sete senadores ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está agindo com “omissão deliberada” ao não fazer a leitura do pedido de criação da CPI, rito obrigatório para que as investigações tenham início.

O pedido de instalação da CPI do Master conta com 53 assinaturas e aguarda há mais de quatro meses uma análise por parte de Alcolumbre. Diante da inércia do comandante do Senado, os parlamentares acionaram o Supremo com um pedido de liminar para tornar a instalação obrigatória.

Por sorteio, o caso acabou sendo distribuído para a relatoria de Nunes Marques. Até o momento, porém, o relator não se posicionou sobre o pedido. A interlocutores, o ministro justificou não ter tido tempo hábil para se debruçar sobre a ação.

Em nova peça, os senadores pediram que o mandado de segurança seja decidido pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master no Supremo. Isso porque, argumentaram, Mendonça “detém conhecimento direto, atual e aprofundado acerca do núcleo fático-probatório” do caso.

Nos bastidores, há a avaliação de que Mendonça deve dar aval ao pedido, tendo como base o fato de ele também ter chancelado a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. O ministro acabou vencido por 8 votos a 2, mas, para alguns senadores, o debate abriu caminho para a maioria dos ministros defenderem o direito constitucional das minorias na instalação das comissões de inquérito após os ritos processuais serem cumpridos.

Assinam o mandado de segurança e o pedido de prevenção a André Mendonça os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Plínio Valério (PSDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC).