Política

Senadora prevê correção de inflação aos R$ 15 bilhões em benefício ao setor de eventos

Em meio à disputa entre governo e Congresso, Daniella Ribeiro poderá elevar custos do programa Perse

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Lis Cappi
29/04/2024, 19:41 • Atualizado em 29/04/2024, 19:41
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Edilson Rodrigues/Agência Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A equipe econômica do governo Lula (PT) poderá enfrentar uma nova derrota no Congresso Nacional. O impasse está ligado ao Programa Emergencial de Retomada ao Setor de Eventos (Perse), que deve ser votado no Senado e tem o risco de ficar mais caro. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), quer incluir correção pela inflação ao valor do benefício até o ano de 2026.

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O movimento deve elevar os gastos de R$ 15 bilhões que já estão previstos para o programa. Além do reajuste, a senadora planeja propor que o benefício seja restrito a empresas que tenham liminares favoráveis na Justiça. O texto pode ser votado no plenário da Casa Alta nesta terça-feira (30).

Na prática, a adequação impediria que uma empresa grande tenha acesso ao recurso e prejudique outras menores que precisam do benefício.

A proposta ainda não foi formalizada, mas foi confirmada nesta segunda-feira (29), conforme apurou o SBT News. Apesar das mudanças no projeto, para valer efetivamente, o texto precisa ser aprovado no Congresso.

Como a mudança afeta o governo?

Os pontos indicados pela senadora aumentam o impacto fiscal, o que prejudica a estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No fim do ano passado, o governo tentou colocar fim ao Perse, por avaliar de forma negativa os gastos públicos ligados ao programa. O Executivo também considerou que impactos ao setor durante a pandemia já teriam sido compensados.

Mas a medida é vista de outra forma por parlamentares, que mantiveram o programa e analisam novamente um projeto para prorrogar o Perse até 2026. A avaliação é de que os setores de eventos e turismo foram os mais prejudicados durante o isolamento social e que é necessário continuar com o incentivo. Deputados e senadores também apostam na medida como uma forma de fomento à cultura e à geração de empregos.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (29) que a intenção é confirmar um acordo com o Perse. O programa está em negociações entre governo e Congresso há meses.

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