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A proposta equipara esse tipo de conduta aos crimes previstos na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Na prática, o projeto altera a legislação para incluir crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito. Isso significa que atitudes como injúria e incitação ao ódio contra mulheres passam a ser tratadas com mais rigor pela lei.
As penas previstas são de até 2 anos de prisão para casos de injúria e de, no mínimo, 1 ano para discriminação ou incitação à misoginia.
O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos). Depois disso, um requerimento levou a proposta para votação no plenário do Senado, onde foi aprovada pelos parlamentares.
Recorde de feminicídios
A aprovação ocorre em meio ao aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o país registrou um recorde de feminicídios, com 1.470 casos entre janeiro e dezembro, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O número supera o registrado em 2024, quando foram contabilizados 1.464 casos, até então o maior da série histórica.
Os números indicam que, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2025. A taxa nacional chegou a 0,69 caso por 100 mil habitantes — o maior índice dos últimos 10 anos.
Na comparação anual, houve aumento de pelo menos 0,41% em relação ao ano anterior. O mês de abril concentrou o maior número de ocorrências, com 138 registros.
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com pena de até 5 anos de prisãoTexto equipara crime de ódio contra mulher à Lei do Racismo e segue agora para análise da Câmara dos DeputadosPolítica2026-03-24T22:29:04.232ZO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um , definida como ódio ou aversão a mulheres. A proposta equipara esse tipo de conduta aos crimes previstos na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. + Na prática, o projeto altera a legislação para incluir crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito. Isso significa que atitudes como injúria e incitação ao ódio contra mulheres passam a ser tratadas com mais rigor pela lei. As penas previstas são de até 2 anos de prisão para casos de injúria e de, no mínimo, 1 ano para discriminação ou incitação à misoginia. + O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos). Depois disso, um requerimento levou a proposta para votação no plenário do Senado, onde foi aprovada pelos parlamentares. Recorde de feminicídios A aprovação ocorre em meio ao aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o , com 1.470 casos entre janeiro e dezembro, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número supera o registrado em 2024, quando foram contabilizados 1.464 casos, até então o maior da série histórica. Os números indicam que, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2025. A taxa nacional chegou a 0,69 caso por 100 mil habitantes — o maior índice dos últimos 10 anos. Na comparação anual, houve aumento de pelo menos 0,41% em relação ao ano anterior. O mês de abril concentrou o maior número de ocorrências, com 138 registros.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/senado-aprova-projeto-que-criminaliza-misoginia-com-pena-de-ate-5-anos-de-prisao
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