Rui Costa diz que Lula vai enviar projeto de regulação das redes ao Congresso nos próximos dias
Ministro da Casa Civil diz que as "big techs" acumulam lucros bilionários "às custas da integridade física e psicológica das pessoas"
Gabriela Vieira
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar e fiscalizar as big techs. O intuito é acabar com a pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, fraudes bancárias e golpes. "Liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes", diz.
Segundo Rui Costa, as "big techs", como Facebook, Instagram e Youtube, acumulam lucros bilionários e muitas vezes "às custas da integridade física e psicológica das pessoas". A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Alvorada FM.
Em seu perfil no X (ex-Twitter), o ministro defende que "é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos".
O ministro faz referência a denúncia feita pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, sobre a "adultização" dentro das plataformas digitais. Em seu vídeo, Felca lista casos de exploração de crianças e adolescentes, por parte dos responsáveis em sua grande maioria, no intuito de ganhar visualizações nas redes.
Rui Costa defende que é um problema que acontece no mundo inteiro e, por isso, é importante que os responsáveis redobrem o cuidado com o acesso de menores às redes sociais.
Disseminação de conteúdo
"Estamos falando de algo muito perigoso. Mais do que nunca, é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos. A legislação precisa ser aperfeiçoada para coibir e punir de forma efetiva essas atividades criminosas", acrescenta.
Ainda, o ministro diz que essa grandes empresas faturam muito dinheiro, mas não querem ser fiscalizadas. "Porque, infelizmente, muitas delas ganham dinheiro e ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crimes hediondos, como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de droga, fraude bancária", afirma.
"Adultização" na Câmara
Após o vídeo de denúncia do youtuber, o presidente da Câmara Hugo Motta, disse no domingo (10) que vai procurar levar para a reunião de líderes desta terça-feira (12) projetos que tratem da proteção das crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Motta.
