Moraes volta a negar domiciliar para Bolsonaro e cita visitas políticas como sinal de boa saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar um pedido para transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Papudinha para a prisão domiciliar nesta segunda-feira (2).

Na decisão, o ministro frisa que a penitenciária atende "integralmente" às necessidades médicas de Bolsonaro e permite o recebimento de "numerosas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos".

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"Da relação de visitas informadas pela instituição custodiante, podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental", diz Moraes.

Registros de consultas médicas elencados no despacho mostram que, de 15 de janeiro – data em que foi transferido da Superintendência da Polícia Federal (PF) para o local – até sexta-feira (27), o ex-presidente:

• Recebeu atendimento médico "permanente e diário" em 144 ocasiões;
• Recebeu visitas de 36 aliados previamente autorizadas, além de visitas permanentes sem necessidade de permissão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e dos filhos;
• Realizou 13 sessões de fisioterapia;
• Realizou 33 caminhadas, registradas como atividade física;
• Fez 29 consultas com advogados;
• Recebeu serviços de capelania com pastores e padres aliados em 4 ocasiões.

No dia 20, a PGR já havia se manifestado contra a concessão de domiciliar sob o mesmo argumento de que o laudo pericial da saúde de Bolsonaro demonstrava que as dependências do 19º Batalhão de Polícia Militar (PMDF), a Papudinha, detinham condições suficientes para prosseguir com o tratamento.

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A perícia médica divulgada pela Polícia Federal no início de fevereiro informou que Bolsonaro demonstrava plenas condições físicas e neurológicas, mas evidenciava "comorbidades crônicas que ensejam controle e acompanhamento".

O ex-presidente tem feito uso de um aparelho para tratar apneia do sono e de um medicamento para suprimir a produção de ácido gástrico no estômago, dada as queixas de refluxo e soluço que relata em decorrências de sucessivas operações que fez no abdômen após ser esfaqueado na campanha de 2018.

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