PT confirma rejeição ao “PL da Dosimetria” e relator vê risco de impasse comprometer isenção do IR

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta quarta-feira (24) que a bancada é unanimemente contra o chamado “PL da Dosimetria” (antigo “PL da Anistia”), enquanto o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse que o impasse em torno do projeto pode comprometer a votação da isenção do Imposto de Renda.

Os deputados deram as declarações a jornalistas após reunião de Paulinho com a bancada do Partido dos Trabalhadores, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Segundo Lindbergh, o PT vê o projeto como uma tentativa de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu acho que o relator viu um pouco a posição da bancada do PT, que é uma posição hoje unânime contra o projeto da Anistia e contra essa revisão de penas, em especial para Bolsonaro e para os militares que participaram da trama golpista”, declarou.

Lindbergh também citou trechos de um texto sobre o projeto que teve acesso e criticou a possibilidade de redução das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“Golpe de Estado cairia para dois a seis anos, menos que o roubo de celular. Tem gente que fala em redução de pena do Bolsonaro de 11 anos. É uma interferência concreta no julgamento em curso, em um julgamento que não acabou. Ainda tem acórdão, ainda tem embargos. Para mim é uma brutal interferência do Poder Legislativo no julgamento que está acontecendo”, disse.

O deputado ainda defendeu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), arquive a proposta. “[...] a gente defende que ele entenda essa situação do país e que ele arquive completamente. Não coloque para votar. Esse assunto é explosivo”, disse Lindbergh.

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Já Paulinho da Força avaliou que a falta de consenso pode respingar em outras pautas de interesse do governo e do Congresso, como o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A proposta que beneficia quem ganha até R$ 5 mil está prevista para ser votada na próxima quarta-feira (1º). Paulinho quer que Motta paute a votação do "PL da Dosimetria" na terça-feira (30).

“Vou falar com o Hugo Mota ainda hoje para acertar o calendário da votação, mas acho que tudo leva a crer que é possível votar na próxima terça-feira. Até acho que, se não votar isso [PL da Dosimetria], não vai votar IR”, afirmou.

Apoio do Centrão

Paulinho da Força também se reuniu com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) nesta quarta-feira (24) para discutir o “PL da Dosimetria”. O relator agradeceu ao apoio dado pela direção do PSDB e toda a bancada em defesa da redução de penas.

“Acho que, apesar das divergências que a gente tem na Casa, tanto a esquerda quanto a direita, o projeto avança pelo centro e eu tenho certeza que vamos aprová-lo”, disse.

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Paulinho também manifestou expectativa de que os partidos envolvidos reflitam sobre a proposta antes da votação: “Eu espero que o PT pense no que está fazendo, que o PL pense no que está fazendo e que todos possam chegar com a cabeça feita lá na hora da votação”, afirmou.

Aécio Neves reforçou o caráter centralizador do projeto, afirmando que ele não busca agradar nem ao bolsonarismo, nem o presidente Lula, mas sim destravar a agenda legislativa do país.

“Olha, o que o PSDB e o Brasil quer é a mesma coisa. É uma saída para esse impasse. E eu acho que o fato de extrema-direita e a extrema-esquerda se colocarem contra o projeto mostra a sua virtude”, disse.

“[...] o caminho do centro, do equilíbrio, da dosimetria das penas é o caminho que o Brasil espera. É o caminho que nós, brasileiros, precisamos trilhar. Se tivermos que pagar um preço, vamos pagar. Estou muito confiante. Acho que a votação na semana que vem vai ser histórica em favor do Brasil e não dos extremos”, concluiu o deputado.