Hugo Motta confirma que Câmara votará isenção do IR para até R$ 5 mil na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (23) que o projeto que isenta do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil, de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), será colocado em votação no plenário, dia 1º de outubro (quarta-feira da próxima semana). A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar.

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"A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do Imposto de Renda (PL 1087/25), sob relatoria do deputado @ArthurLira_", publicou Motta em seu perfil no X.

O projeto prevê compensar a perda de arrecadação com a isenção com uma cobrança de imposto maior dos mais ricos, com foco na justiça tributária. Atualmente, estão isentos do pagamento do IR os que ganham até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036 neste ano.

O governo pressiona para que o projeto seja aprovado até o fim deste mês. Nesta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao canal ICL que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei em outubro. Segundo ele, a atualização da tabela do Imposto de Renda faz parte do compromisso do governo em reduzir desigualdades e aliviar o peso da carga tributária sobre trabalhadores e a classe média.

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“Nós reajustamos a tabela três vezes já neste governo e fomos de R$ 1.900 para R$ 3.000 hoje. Vamos chegar a R$ 5.000, se Deus quiser, em outubro deste ano, com o Congresso aprovando a reforma da renda. São 20 milhões de brasileiros que vão deixar de pagar Imposto de Renda em um único mandato. Nunca houve isso no Ministério da Fazenda”, afirmou.

IR no Senado

Em paralelo a esse projeto na Câmara dos Deputados, outro PL semelhante tramita no Senado Federal. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê isenção para quem ganha até R$ 4.990.

O projeto seria votado nesta terça-feira (23), mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu adiar a análise para esta quarta-feira (24). Segundo Braga, seu texto foi apresentado ainda em 2019, sem relação com a proposta enviada pelo governo.

A matéria tramita em caráter terminativo, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara caso não haja recurso para que seja analisada no plenário do Senado.