Partido Liberal insiste em anistia, mas relator do "PL da Dosimetria" foca em reduzir penas de condenados no 8/1

O relator do projeto conhecido como “PL da Anistia” (que está sendo rebatizado de “PL da Dosimetria”), deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta terça-feira (23) que pretende apresentar um texto voltado para a redução de penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O parlamentar reuniu-se com a bancada do PL e, ao lado do líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que ainda não há relatório pronto e que as discussões seguem em construção.

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Segundo Paulinho, a proposta será diferente da versão apresentada pelo então deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que foi usada para aprovar a urgência da medida.

“Eu vou preparar um outro texto. No meu texto vai dar redução de penas. É isso que a gente vai fazer: pegar alguns artigos da lei e reduzi-las. E com isso a gente está chamando de dosimetria, porque estamos reduzindo pena”, disse.

O deputado, no entanto, deixou claro que “quem vai decidir dosimetria é o Supremo”. Ele não estipulou data para entregar o relatório, mas disse trabalhar com a possibilidade de votação na semana que vem, dependendo da definição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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O relator afirmou ainda que seu objetivo é contemplar os réus que cometeram crimes de menor gravidade, como invasão e depredação de patrimônio, mas não detalhou quais tipos penais sofrerão alteração.

Paulinho também afirmou que está ouvindo diferentes bancadas antes de finalizar sua proposta. “Essa reunião para mim foi muito significativa. Ouvir aqui as sugestões, as propostas que eles [bancada do PL] estão fazendo. Estou pedindo para que eles me apresentem por escrito e pretendo ouvir outras bancadas”, afirmou.

O deputado disse que já tem reuniões marcadas com PDT, MDB e Republicanos e pretende apresentar um relatório “que possa agradar a maioria do Congresso Nacional e a maioria do povo brasileiro”. Também declarou que irá visitar familiares dos presos pelo 8 de janeiro.

Ao lado dele, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, elogiou a atitude de Paulinho em dialogar com as bancadas, mas reiterou que a prioridade de seu partido é garantir a anistia.

“Primeiro que dosimetria não é competência do Congresso Nacional. Isso já está muito claro. Dosimetria compete ao Poder Judiciário. O que compete ao Congresso Nacional pela nossa Constituição é anistia. Se alguém tiver alguma outra opção que nos apresente. […] Nós não vamos abrir mão de anistia. Que fique claro e o relator ouviu isso da nossa bancada”, afirmou.

Para Sóstenes, a anistia é o único caminho para reparar o que chamou de "injustiça" contra os presos pelos atos antidemocráticos.

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