PL anuncia recurso contra veto a Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria
Presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que decisão foi “estritamente técnica”; partido quer que a Mesa Diretora avalie a questão
Jessica Cardoso
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta terça-feira (23) que o partido entrou com recurso contra a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o posto de líder da Minoria. O deputado quer que a Mesa Diretora da Câmara avalie a questão.
“Não vamos aceitar essa decisão do presidente Hugo Motta de forma unilateral. Estamos fazendo um recurso porque foi dialogado e conversado com o presidente Hugo Motta [a indicação de Eduardo Bolsonaro a líder da Minoria]. E não vamos aceitar pressões externa corporis para impedir o exercício do deputado Eduardo Bolsonaro eleito, que está aqui para representar seus eleitores até o fim do seu mandato”, disse a jornalistas.
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Sóstenes também argumentou que a decisão de Motta ignora um ato da Mesa Diretora de 2015, editado quando Eduardo Cunha presidia a Câmara, que isenta líderes partidários da obrigação de justificar ausências em plenário.
O PL se apoiou nesse dispositivo para indicar Eduardo Bolsonaro e, assim, evitar que ele perdesse o mandato por faltas não justificadas, já que o deputado vive nos Estados Unidos desde fevereiro e não registra presença ou voto desde 20 de julho, quando terminou sua licença de 122 dias.
Para o líder do PL, caso a Mesa decida “cancelar” o ato de 2015, ficará “claro que é para perseguir o deputado Eduardo Bolsonaro”.
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A indicação de Eduardo havia sido oficializada pelo PL em 16 de agosto. Na ocasião, a então líder da Minoria, Caroline de Toni (PL-SC), aceitou renunciar ao posto para assumir a vice-liderança.
Motta, no entanto, decidiu vetar a nomeação. Segundo o presidente da Câmara, a decisão foi “estritamente técnica” porque o exercício da liderança exige a presença física do deputado em plenário para orientar votações, participar do Colégio de Líderes e encaminhar requerimentos. Além disso, Eduardo não comunicou formalmente sua saída do Brasil.
