Motta diz que decisão de vetar Eduardo Bolsonaro como liderança da minoria "foi estritamente técnica"
Presidente da Câmara defendeu que não existe possibilidade de exercer o mandato fora do Brasil
Gabriela Vieira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (23) que a decisão de barra indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) como líder da minoria na Casa, foi "estritamente técnica".
"A decisão foi estritamente técnica. Nós ouvimos o parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que decidiu por não haver a possibilidade do exercício do mandato parlamentar estando ausente do território nacional. Não há nenhum precedente na Casa", afirmou Motta em entrevista à jornalistas.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da Câmara, uma semana após o parlamentar ser indicado para a função.
Durante sua fala, ele disse que a Câmara dos Deputados também não foi comunicada previamente sobre a saída do parlamentar do país. E, por isso, é "incompatível a sua assunção à liderança da minoria aqui na Câmara dos Deputados".
"É uma regra que vale para o deputado Eduardo Bolsonaro e vale para todos os deputados, inclusive, para mim, a todo tempo, seguindo o regimento interno da Câmara dos Deputados, que é quem deve balizar sempre as decisões do presidente da casa", disse.
Segundo a Constituição, perderia o mandato o parlamentar que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias do Senado ou da Câmara, com exceção de uma licença ou missão por esta autorizada.
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Discurso de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta terça-feira (23) para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em resposta, Motta disse que sempre defendeu o diálogo entre os Estados Unidos e o Brasil, tópico debatido pelo presidente.
"Eu sempre defendi que o diálogo, a diplomacia do país possa ajudar aos nossos países, aos dois países que têm relações históricas de centenas de anos, a resolverem esse imbróglio. Eu defendo sempre que o governo brasileiro possa, em diálogo com o governo americano, dirimir as dúvidas, poder deixar para trás essa questão das tarifas, das sanções para que a relação entre os países possa ser retomada", afirmou.
Acrescentou ainda que a soberania do país não está em discussão, como o presidente Lula citou durante o discurso. Hugo Motta espera também que a relação entre os países possa ser retomada.
Reunião de Líderes
Hugo Motta informou que ainda hoje participará de uma reunião de líderes para discutir sobre o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR).
Na ocasião, o deputado Arthur Lira (PP-AL), irá apresentar o seu relatório no colegiado. "Após essa apresentação nós devemos já traçar um cronograma de votação", deixou claro.
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