"Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra", diz Lula

O presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (23) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que "atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra". Sem fazer referência direta ao presidente norte-americano Donald Trump, ele reforçou que o multilateralismo está diante de nova encruzilhada.

Ao falar sobre a condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula afirmou que ele teve amplo direito de defesa e ao contraditório. Em seu discurso, o presidente deixou claro que a ingerência de nações estrangeiras no assunto é “inaceitável", principalmente com ajuda de "falsos patriotas".

"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade. Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado democrático de Direito. Foi investigado, indiciado e julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas", afirmou.

A postura do Judiciário no Brasil na conduta da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido criticada por opositores. Nos Estados Unidos, o governo Trump impôs a Lei Magnitsky contra Moraes e, agora, contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Lula, no entanto, defendeu que "a agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável".

"A intolerância em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias", falou durante seu discurso.

Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o Brasil é o primeiro a discursar, em seguida entra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A reunião marca o primeiro encontro dos dois líderes, em meio a tensão entre os dois países. É a primeira vez também que Lula viaja aos EUA desde a posse de Trump, que entrou no cargo em janeiro.

Em relação ao discurso, o Brasil inaugurou o hábito de falar primeiro em 1955, já que em 1947, na primeira Assembleia Geral da ONU, o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha presidia a sessão e abriu os trabalhos.

Ataque ao país

Lula também disse que mesmo com o país sendo atacado, o Brasil optou por "resistir e defender sua democracia reconquistada há 40 anos pelo seu povo".

"Não há justificativas para as medidas unilaterais e arbitrárias contra as nossas instituições”, acrescentou.

Como esperado, acrescentou também que a democracia brasileira e a soberania são "inegociáveis". “Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela”, defendeu.

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Em seu discurso, o presidente sempre reforça a cooperação entre países e repudia decisões unilaterais. "Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades, cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa", disse.

O tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump aos produtos brasileiros também foi alvo de críticas do presidente. Lula tem reforçado que o tarifaço de Trump é uma "chantagem econômica".

Gaza

Outro ponto a ser citado por Lula foi a guerra na Faixa de Gaza. Na ocasião ele lamentou a ausência da delegação palestina presencialmente na assembleia e afirmou que "nada justifica o genocídio em curso em Gaza".

"Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada justifica o genocídio em curso em Gaza", disse.

A ausência da delegação palestina foi em resposta à decisão do governo de Donald Trump em revogar todos os vistos de membros do governo palestino. Lula comentou sobre a situação, deixando claro que a ordem dos EUA de barrar a participação do grupo representa um sinal de fragilidade democrática dentro da própria ONU.

Regulação das plataformas

Lula defendeu na ONU a regulamentação das plataformas digitais. O presidente afirmou que as redes "tem sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia, homofobia e desinformação".

"A internet não pode ser uma “terra sem lei”. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis. Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual", acrescentou.

Ainda diz que possíveis ataques à regulação "servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 17 de setembro o projeto de lei que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, chamado de Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - ECA Digital.

"Também enviamos ao Congresso Nacional projetos de lei para fomentar a concorrência nos mercados digitais e para incentivar a instalação de datacenters sustentáveis", defendeu.

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COP30

O presidente Lula afirmou durante seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU disse que a COP30 "será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta".

"Fomentar o desenvolvimento sustentável é o objetivo do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que o Brasil pretende lançar para remunerar os países que mantêm suas florestas em pé", disse.

A COP30 acontecerá em Belém (PA) em novembro. Na ocasião, Lula disse que o mundo vai conhecer a realidade da Amazônia

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