Plano para ressarcir vítimas de fraude no INSS será enviado à Casa Civil no início da semana, diz AGU
Presidente do INSS, da Dataprev e Advocacia-Geral se reuniram para tratar do tema na tarde desta sexta (2)
Yumi Kuwano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não finalizou o plano que vai detalhar como será o ressarcimento dos valores descontados de benefícios de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos por um esquema de fraudes.
A primeira reunião do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, para tratar do esquema de descontos irregulares foi realizada na tarde desta sexta-feira (2).
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De acordo com a AGU, a proposta está em fase final de elaboração e será enviada à Casa Civil no início da próxima semana. Depois, o plano será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Durante a reunião, Waller anunciou a abertura de procedimento de responsabilização contra as entidades investigadas por fraudes.
Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à Procuradoria-Geral Federal (PGF) que investigue as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas alvos da Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
No dia 23 de abril, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido pelo governo após a operação ser deflagrada. Outros cinco servidores e um policial federal também foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes do INSS, que desviou pelo menos R$ 6,3 bilhões com descontos indevidos feitos por entidades cadastradas no governo.
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No mesmo dia, a AGU criou um grupo especial para reparar os danos causados por fraudes contra os aposentados e pensionistas.
Nesta sexta, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixou o governo. Em reunião durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lupi pediu para sair do ministério. O ex-deputado federal Wolney Queiroz assumirá a pasta.
