Relatório da PF aponta estrutura organizada com participação de diretores em fraude no INSS

A existência de uma estrutura organizada para descontar valores de benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se valendo da fragilidade de controle interno e da vulnerabilidade dos beneficiários foi identificada pela investigação da Polícia Federal.

De acordo com o relatório da PF obtido pelo SBT News, o esquema fraudulento envolveu entidades de fachada e levantou fortes indícios de conivência de servidores públicos do alto escalão.

As investigações apontam que diretores do INSS participaram de assembleias e eventos promovidos pelas entidades beneficiadas, antes e durante a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que permitiam a cobrança direta nos benefícios dos segurados.

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Um dos casos mais graves envolve o ex-presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, que assinou pessoalmente um ACT favorecendo a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) após ter participado de suas reuniões.

Além dele, o então diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis, também foi identificado em festividades organizadas pelas associações investigadas. Ambos são mencionados em trechos do relatório como possíveis peças-chave para a viabilização dos esquemas fraudulentos.

Segundo a Polícia Federal, o instituto teve diversas oportunidades de tomar medidas preventivas.

"Observa-se, assim, que a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão do Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista, de solicitações efetuadas ao INSS para a exclusão de descontos associativo e de solicitação à unidade de auditoria interna do INSS para que apurasse as situações veiculadas na mídia, não foram cumpridas, pela direção do INSS, as medidas preventivas preconizadas normativamente, haja vista que a Instrução Normativa nº162/2024, em tese, traria medidas que permitiriam coibir a inclusão de novos descontos indevidos", diz o documento.

De acordo com o relatório, há indícios suficientes da prática dos crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e violação de sigilo funcional.

Na última quarta-feira (23), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido pelo governo após a operação ser deflagrada.

Outros cinco servidores e um policial federal também foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema de fraudes do INSS, que desviou pelo menos R$ 6,3 bilhões com descontos indevidos.