OAB cria comissão para analisar condutas de ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na noite de quarta-feira (9), a criação de uma comissão para analisar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre em meio à crise na Corte, desencadeada pela divulgação de investigações relacionadas ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.

Segundo a Ordem, a comissão será formada por integrantes da Diretoria do Conselho Federal e presidentes de seccionais. O grupo ficará responsável por analisar os autos das investigações e elaborar um parecer sobre a conduta dos ministros envolvidos. O material será submetido ao Conselho Pleno da OAB, que poderá pedir a adoção de eventuais medidas judiciais.

“Da mesma forma que o Supremo, que os ministros, o Ministério Público, a Polícia Federal são capazes, através de seus agentes, de fazer toda essa investigação, nós também temos capacidade intelectual, através dos nossos conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas que já se propuseram a fazer parte dessa comissão, para fazer uma análise profunda de toda essa documentação”, disse o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

A decisão ocorre em um momento em que seccionais da OAB têm pressionado para que haja medidas em relação à crise institucional no STF. No centro do embate estão os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que pedem investigações um contra o outro por suas condutas.

+ Fachin suspende decisões cruzadas e convoca plenário do STF

Na última semana, a OAB do Paraná chegou a cobrar o afastamento cautelar de Moraes, dizendo que a permanência do ministro no cargo comprometeria a credibilidade das investigações em curso. "O plenário do Supremo assentou que a posição institucional do investigado não o imuniza contra medidas cautelares penais; ao contrário, exige escrutínio ainda mais aprofundado", disse.

Entenda

A crise no STF começou no início de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne informações extraídas do celular de Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master. O documento detalha contatos, mensagens e referências a encontros envolvendo um número salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.

Entre os diálogos periciados estão pedidos do ex-banqueiro para que o ministro atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para conter o avanço das investigações envolvendo o Banco Master. Em outra conversa, Vorcaro questiona Moraes se deveria deixar o país, visto a possibilidade de prisão.

+ OAB pede afastamento de PGR em caso Moraes e Vorcaro

Com os achados da Polícia Federal, Mendonça pediu para o presidente do STF, Edson Fachin, abrir investigação contra o colega. Em resposta à investida de Mendonça, Gonet disse que a apuração era nula, uma vez que o plenário da Corte não foi consultado sobre a investigação, conforme determina a lei.

Na sequência, Moraes pediu abertura de investigação contra Mendonça por usurpação da prerrogativa investigativa da Polícia Federal e possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa. O ministro chegou a incluir o colega no chamado inquérito das fake news, relatado por ele mesmo e que investiga ataques contra magistrados da Corte.

+ Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news

Fachin interveio e retirou do inquérito o pedido de Moraes para investigar Mendonça. Na decisão, o magistrado determinou que o caso fosse incluído no mesmo procedimento aberto sobre o relatório da Polícia Federal envolvendo Vorcaro. Ele deu cinco dias para Mendonça se manifestar, bem como para que a Procuradoria-Geral da República apresenta um parecer sobre o caso.