Motta pede ao governo federal “intervenção no contrato” com a Enel após falhas de energia em SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu nesta quinta-feira (18) ao governo federal “uma intervenção no contrato” da concessionária Enel em São Paulo, após sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica no Estado.

A solicitação foi feita por meio de uma indicação, instrumento legislativo usado por parlamentares para sugerir ao Poder Executivo a adoção de medidas administrativas ou providências.

No documento encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, Motta solicitou “a adoção de providências urgentes junto à concessionária Enel Distribuição São Paulo”. Segundo o presidente da Câmara, a medida atende a demanda dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Jonas Donizette (PSB-SP), que integram a Bancada Paulista da Casa.

“A maior cidade do país e sua população não podem continuar sofrendo com este descaso”, afirmou em publicação no X.

Na terça-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, anunciaram que o governo federal dará início ao processo de caducidade do contrato da Enel, o que resultará no rompimento da concessão de distribuição de energia no Estado.

Segundo Silveira, a medida foi definida após alinhamento entre os diferentes níveis de governo, diante da avaliação de que a concessionária não vem cumprindo adequadamente as obrigações previstas no contrato.

+ "Se depender de mim e do governador Tarcísio, é zero a possibilidade da Enel se manter aqui", afirma Nunes