Motta cita temor da bancada evangélica com PL da misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que a bancada evangélica tem preocupações sobre a forma como será caracterizado e comprovado o crime de misoginia previsto no projeto de lei em tramitação.

“A bancada evangélica quer negociar. A deputada Tabata Amaral, que é a relatora do projeto, tem conversado não só com o governo, como com as bancadas e também com a própria frente parlamentar evangélica na busca de um acordo [para], por exemplo, quando um pastor ou um padre ler um trecho da Bíblia [não] ser imputado no crime de misoginia. Temos só que ter esse equilíbrio para resolvermos a situação”, disse a jornalistas.

Motta disse ainda que não é possível garantir a votação da proposta nesta semana, embora o texto seja uma prioridade para a Casa.

Segundo o parlamentar, a definição sobre a votação será discutida no colégio de líderes. Ele também destacou a atuação do governo Lula (PT) para tentar construir um acordo.

“O governo tem se mobilizado a favor da votação desse projeto de lei. E nós temos conversado com os partidos e com as bancadas para entender a possível construção de um texto de acordo para que a Câmara dos Deputados possa dar, mais uma vez, a demonstração de que iremos combater todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres brasileiras.”, afirmou.

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A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovada pelo Senado em 24 de abril. O texto busca equiparar a misoginia ao crime de racismo e prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, para condutas discriminatórias baseadas na ideia de superioridade masculina.

Na Câmara, a proposta foi analisada por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que alterou a definição de misoginia aprovada pelo Senado.

O novo texto considera crime “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. No Senado, a definição era “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.

O parecer foi aprovado simbolicamente pelo grupo de trabalho, mas recebeu críticas de parlamentares da oposição, como as deputadas Julia Zanatta (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF). Elas argumentaram que a redação poderia abrir margem para a criminalização de doutrinas religiosas, além de afetar a liberdade de expressão.

Em 1º de julho, os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto, permitindo que o mérito da proposta seja votado diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Caso a Câmara aprove alterações, o texto deverá retornar ao Senado para nova análise antes de seguir para sanção do presidente Lula (PT).