Moraes exige comprovação de convite para liberar ida de Bolsonaro à posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu que a defesa de Jair Bolsonaro mostre o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O ex-presidente brasileiro pediu a devolução do seu passaporte e autorização para que ele possa viajar aos EUA para a cerimônia, que acontece no próximo dia 20.

No despacho deste sábado (11), Moraes afirma que a defesa precisa acrescentar elementos probatórios ao pedido. A solicitação usa apenas uma mensagem enviada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a partir de um endereço de e-mail não-identificado (info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com) e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Se o convite oficial for anexado, o pedido será enviado para avaliação "imediata" da Procuradoria-Geral da República.

O passaporte do ex-presidente foi retido pela Justiça em 8 de janeiro de 2024 após ele virar alvo do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente em 2022.

No pedido, os advogados argumentam que a viagem não oferece risco para as investigações e que ele pode passar todos os detalhes de sua agenda enquanto estiver fora do país.

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Outros pedidos

Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver seu passaporte. Sua defesa já pediu duas vezes a devolução do documento. Em outubro, os ministros da primeira turma do STF negaram o pedido por unanimidade. Antes, em março, Moraes já havia negado outro pedido, quando Bolsonaro recebeu um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

Em publicação na rede social X, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se pronunciou sobre convite. "@jairbolsonaro acaba de ser convidado por @realDonaldTrump para sua posse e de seu vice @JDVance, em 20 de janeiro! Seus advogados já peticionaram a Alexandre de Moraes solicitando seu passaporte de volta para que, assim, Bolsonaro possa comparecer ao evento em Washington DC, capital americana".

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Segundo o filho de Bolsonaro e advogados, o convite representa o reconhecimento "especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.

Trump será o primeiro presidente condenado da história dos Estados Unidos após decisão da Suprema Corte, no caso de suborno envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels. A decisão, no entanto, não impôs punição ao republicano, que seguirá libre e na cadeira do Poder Executivo americano.