Trump é condenado em caso de suborno envolvendo ex-atriz pornô, mas não terá punição

A Suprema Corte dos Estados Unidos condenou o presidente eleito Donald Trump no caso de suborno envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels, nesta sexta-feira (10), No entanto, o juiz de Manhattan, Juan M. Merchan, responsável pela decisão, se recusou a impor qualquer punição ao republicano.

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Trump poderia ser condenado em até quatro anos de prisão. Em vez disso, o magistrado deu uma sentença que evitou questões constitucionais espinhosas ao encerrar efetivamente o caso, mas garantiu que Trump se tornará a primeira pessoa condenada por um crime a assumir a presidência. A posse dele acontece daqui a 10 dias.

Por que Trump foi condenado?

Em 2024, Trump foi declarado culpado de 34 acusações de fraude contábil – realizadas para cobrir o suborno à Daniels. O pagamento de US$ 130 mil foi feito em 2016, em meio a campanha presidencial, pelo então advogado do político, Michael Cohen, para que a ex-atriz pornô não revelasse a relação extraconjugal que teve com Trump.

Segundo o processo, Trump fez o pagamento como se fosse uma despesa ao advogado, o que significa que o republicano escondeu o valor dos registros fiscais. Como o suborno foi feito para impedir que a relação com a atriz atrapalhasse a reta final das eleições, também foi alegado que o político escondeu um gasto de campanha.

Recorrer à Suprema Corte foi a última jogada de Trump para impedir o anúncio da sentença. Antes disso, o republicano havia apresentado um recurso em um tribunal de apelações do estado de Nova York, alegando que a sentença era injusta e provocaria um prejuízo à instituição da Presidência. O recurso, contudo, foi rejeitado.

Apesar da condenação no caso, já era esperado que Trump não enfrentasse penalidades legais, como uma prisão. O juiz Juan Merchan, de Nova York, havia dito que planejava anunciar apenas uma “dispensa incondicional” – isto é, uma sentença sem custódia, multa ou liberdade condicional, mas que lista Trump como um criminoso condenado.

Para o magistrado, a solução é a mais viável para concluir o processo antes que Trump tome posse, em 20 de janeiro. Isso porque, uma vez presidente, o republicano terá imunidade, possibilitando o anúncio da sentença apenas quando deixar o cargo