Moraes nega pedido de Daniel Silveira para estudar e trabalhar fora da cadeia
Ex-deputado já fez outros pedidos de flexibilização da pena mas não foi atendido
Yumi Kuwano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele pudesse sair da prisão para estudar e trabalhar.
O ex-parlamentar cumpre, atualmente, pena no regime semiaberto na colônia agrícola Marco Aurelio Vergas, em Magé, na Baixada Fluminense.
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No pedido, os advogados do preso afirmaram que o "falido sistema carcerário" não contribui para a ressocialização do preso.
“Uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unidade de ensino superior está intimamente ligada ao objetivo do Estado na tentativa de ressocialização”, dizia o documento.
Na última semana, Moraes havia negado um outro pedido de flexibilização de pena de Silveira, que pediu a concessão de regime semiaberto harmonizado, ou seja, sair para trabalhar e voltar para dormir em casa, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Preso desde fevereiro de 2023, em outubro do ano passado a Justiça havia lhe concedido liberdade condicional, mas Daniel teve que retornar à prisão na véspera do Natal por descumprir medidas impostas pelo STF.
O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio Supremo.
