Política

Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém audiências no caso da suposta trama golpista

Defesa do ex-presidente argumentou que o volume de informações inviabiliza a análise completa antes do início dos depoimentos, na segunda-feira (19)

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Rafael Porfírio
Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF | Reprodução: Rosinei Coutinho/STF

Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF | Reprodução: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar as audiências do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

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A defesa do ex-presidente alegou que não teria tido tempo hábil para examinar as novas provas, enviadas pela Polícia Federal (PF) em três links que somam cerca de 40 terabytes de dados. Os advogados afirmaram que a dimensão do material torna impossível uma análise adequada dos depoimentos antes da data, e pediram a suspensão das audiências para garantir o direito à ampla defesa.

Na decisão, Moraes afirmou que o novo material não altera os fatos já apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que embasaram a denúncia aceita pelo STF.

“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um primeiro momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá inicio com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas”, escreveu o ministro do STF em despacho.

Audiências mantidas a partir de segunda-feira (19)

Com isso, seguem mantidas as audiências de testemunhas, que começam na segunda-feira (19). Entre os primeiros a depor estão os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica), além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Segundo depoimentos à Polícia Federal, Bolsonaro teria apresentado a esses militares propostas para reverter o resultado das eleições de 2022.

No dia 22, será a vez das testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso. Entre elas está o ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda, que assumiu o cargo já no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também devem ser ouvidos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-ministro Paulo Guedes e os senadores Hamilton Mourão (Republicanos - RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), todos aliados e ex-integrantes do governo Bolsonaro.

Bolsonaro é réu no STF sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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