Moraes ironiza em depoimento de testemunha: "Secretário de Segurança é rainha da Inglaterra?"
Questionamento de ministro aconteceu após testemunha de defesa de Torres afirmar que Polícia Militar do DF não é subordinada ao governo local
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo | Divulgação/Fellipe Sampaio/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta (28), em audiência de oitiva de testemunhas na ação da trama golpista, uma fala do tenente-coronel Rosivan Correia de Souza, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Listado como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o policial havia afirmado que a PM do Distrito Federal não é subordinada à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).
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Siga no Google DiscoverA defesa de Torres tenta afastá-lo da acusação de que teve participação em suposta omissão da PMDF durante os ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Respondendo a questionamento dos advogados, Rosivan Souza já havia dito que a corporação não é subordinada ao governo do DF. O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, reforçou a pergunta e relatou que a informação contida no organograma oficial do Poder Executivo era diferente.
Moraes rebate argumentos de PM
Antes que a testemunha respondesse, o advogado Raphael Viana interveio: "Pela ordem, ministro. Com todo respeito ao procurador-geral, Paulo Gonet, mas não existe isso no organograma. Não há relação de subordinação".
Moraes interrompeu o diálogo: "Doutor, eu fui secretário de Segurança. Há relação de total subordinação. É a Secretaria de Segurança Pública que comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil". O ministro do STF exerceu o cargo de Secretário estadual de Segurança Publica de São Paulo entre os anos de 2015 e 2016.
Rosivan teve a palavra novamente: "Aqui no Distrito Federal há uma vinculação da Polícia Militar à Secretaria de Segurança Pública. Não há subordinação direta como acontece em outros estados". Moraes, relator do caso, então ironizou: "O Secretário de Segurança Pública é uma rainha da Inglaterra aqui?".
"Não diria rainha da Inglaterra. Atualmente, a gente até tem uma vinculação muito mais forte. Hoje existe até mais essa questão da subordinação, digamos assim", respondeu o PM.
Moraes então indagou se esta relação não existia em 2023, quando Torres assumiu a Segurança Pública do DF. A testemunha afirmou que, na gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), teria ocorrido um "reforço" à "vinculação" entre os órgãos. O ministro quis saber o que Rosivan Souza entendia por "vínculo" e a testemunha acabou por dizer que "seria uma certa subordinação".
O advogado de Torres argumentou com Moraes que a ausência de subordinação estaria no regimento interno da Secretaria de Segurança Pública. O relator rebateu mais uma vez: "Sou amigo pessoal do atual secretário de Segurança Pública [Sandro Avelar]. Querer dizer que a secretaria não exerce hierarquia sobre as polícias é querer dizer também que um eventual Presidente da República não é comandante-chefe das Forças Armadas".
Moraes encerrou o debate afirmando que analisará o decreto apontado pela defesa de Torres sobre a relação entre os órgãos.
