Moraes dá 15 dias para PF investigar se Augusto Heleno tem Alzheimer
Ministro aponta inconsistências entre laudo de corpo de delito e versão apresentada pela defesa, que afirma que doença só foi diagnosticada em 2025
Jessica Cardoso
Paola Cuenca
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investigue se o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, sofre com o mal de Alzheimer.
Segundo a decisão, a PF deverá realizar, em até 15 dias, uma perícia completa para verificar o estado de saúde de Heleno, que deve incluir análise dos seguintes pontos:
- histórico médico;
- exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12;
- avaliações neurológicas e neuropsicológicas;
- verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas;
- identificação do grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas;
- determinação dos cuidados necessários para a manutenção de sua integridade física e cognitiva;
- avaliação da necessidade ou não de supervisão contínua.
A decisão também determina a inclusão de exames de imagem, como ressonância magnética e PET, caso os peritos considerem necessário para a comprovação do diagnóstico. A Polícia Federal deverá entregar um laudo pericial informando as conclusões da avaliação.
Para Moraes, a medida é necessária antes de ele decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Heleno, já que, segundo o ministro, há “informações contraditórias” sobre o histórico clínico do general.
Heleno, 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Na última terça-feira (25), com o trânsito em julgado da ação, ele foi levado ao Comando Militar do Planalto, onde está preso desde então. Na quarta-feira (26), o general realizou exame de corpo de delito e teria alegado que convive com Alzheimer desde 2018.
Após a determinação de Moraes por esclarecimentos, a defesa afirmou que jamais declarou que o ex-ministro tinha Alzheimer desde 2018 e atribuiu a informação registrada no corpo de delito a um possível equívoco do perito. Os advogados apresentaram uma linha do tempo clínica apontando que:
- Heleno tinha histórico psiquiátrico desde 2018, quando foi diagnosticado com transtorno depressivo grave, quadro que entrou em remissão em 2020;
- voltou a manifestar sintomas ansiosos e primeiras queixas cognitivas em 2022;
- passou a apresentar falhas de memória de forma progressiva ao longo de 2023;
- realizou, em 2024, uma avaliação neuropsicológica que já sugeria um processo demencial;
- só recebeu o diagnóstico definitivo de demência mista (Alzheimer e vascular) em janeiro de 2025, após exames especializados como ressonância, líquor e testes cognitivos.
