Moraes cancela visita de general da reserva a Paulo Sérgio Nogueira
Decisão foi motivada por declarações de Luiz Eduardo Rocha Paiva que podem configurar incitação ao crime
Jessica Cardoso
Cézar Feitoza
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (5) a autorização para que o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva visitasse o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, condenado e preso no âmbito da ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado.
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Siga no Google DiscoverA visita estava prevista para ocorrer na terça-feira (6). No despacho, Moraes afirmou que a revogação se deu em razão de declarações atribuídas a Rocha Paiva que “podem constituir” o crime de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal.
Diante disso, o ministro determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie se há elementos suficientes para a instauração de procedimento criminal contra o general da reserva.
Embora a decisão não detalhe quais falas motivaram a medida, há registros de manifestações feitas por Rocha Paiva em março de 2021, após o ministro Edson Fachin anular as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava Jato.
À época, o general divulgou um texto em redes sociais e no site do Clube Militar no qual mencionava a possibilidade de uma “ruptura institucional”, em artigo intitulado “Aproxima-se o ponto de ruptura”.
