Ministros defendem Moraes e bolsonaristas no Congresso falam em impeachment
Parlamentares ainda não têm texto definido, mas contam com apoio informal de 90 congressistas; texto será ampliado à coleta pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal | Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Siga no Google DiscoverMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa do também ministro Alexandre de Moraes por pedidos não oficiais feitos por ele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação veio a público após reportagem do jornal Folha de S. Paulo divulgar detalhes das solicitações feitas por aplicativo de mensagem. O conteúdo fez com que, em outra ponta, parlamentares da oposição iniciassem um movimento em defesa do impeachment do magistrado.
As manifestações dos dois lados ganharam força nesta quarta-feira (14). Logo no início da sessão do STF, Luís Roberto Barroso, que preside a Corte, disse que a situação é uma "tempestade fictícia", e que as informações solicitadas por Moraes eram públicas e ligadas a pessoas investigadas pelo Supremo.
"Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF", disse. O ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa e disse que as críticas eram infundadas. O próprio Moraes sustentou que nenhuma das matérias publicadas pelo jornal o preocupa.
Congresso
No Congresso, parlamentares planejam retomar pedidos para investigar decisões de Moraes. Entre as ações, está a intenção em dar início a um pedido de impeachment contra o magistrado. Um documento oficial deve ser divulgado na próxima semana, para coleta de assinaturas em apoio. O pedido será protocolado após o dia 7 de setembro.
Informalmente, senadores estimam contar com apoio de 90 congressistas, mas independente da quantidade de assinaturas, um pedido só poderá ser votado no Congresso caso a solicitação seja atendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Não há qualquer expectativa até o momento de que ele atenda ao movimento.
Além do pedido, oposicionistas da Câmara defendem o início da CPI do Abuso de Autoridade. O colegiado já teve a quantidade mínima de assinaturas coletadas, mas não foi aberto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A intenção, conforme apurou o SBT News, será aumentar a pressão para que Lira atenda à abertura do colegiado.
Caso ainda não consiga, uma possibilidade avaliada por parlamentares é iniciar a coleta de assinaturas para uma comissão mista, CPMI, que reúna deputados e senadores e não dependa diretamente de uma decisão de Lira ou de Pacheco para iniciar as investigações. Apesar das alternativas, congressistas também avaliam que as eleições municipais devem pesar para um possível funcionamento de um colegiado.
As críticas a Moraes são frequentes entre parlamentares oposicionistas. No passado, o ministro autorizou operações da Polícia Federal em investigações a deputados e senadores. Também estava como responsável em ações que investigaram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, defendeu o avanço de apurações e disse que parlamentares ainda vão pedir para anular julgamentos do magistrado. “Há muito mais razões para que sejam anulados todos os julgamentos que Alexandre de Moraes participou contra Bolsonaro nesse período de 2022 para cá, porque claramente ele tinha um objetivo pré-determinado de atingir, de prejudicar, de condenar Bolsonaro”, afirmou.
Em outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou que os movimentos de oposição estão associados a uma ação política, sem relação com a conduta do magistrado. "É absoluta desprovida de base essa acusação de que a Justiça Eleitoral agiu 'fora do rito' nas conduções das investigações sobre os escandalosos crimes praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus comandados nas eleições de 2022", disse. "Não há nada de ilegal, informal ou muito menos ilegal", completou.
